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Indicação 4/2019

Indicação 4/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:


DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME AOS MUNÍCIPES QUAIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER TOMADOS APÓS O FALECIMENTO DE UM FAMILIAR.
 


JUSTIFICATIVA:
 

Considerando as famílias de baixa renda, que necessitam do auxilio funeral;
Considerando que por falta de informações necessárias, os mesmos procuram os vereadores e funcionários públicos que não estão relacionados com o setor;
 
Diante do exposto solicito providências.
 
 

 

Garuva, 06 de fevereiro de 2019.


Marli Terezinha Leandro Simmermam
Vereadora (MDB) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 16:57:35 por: Maize Cristina de Lima Neves - Alterado em: 11/02/2019 - 17:42:32 por: Maize Cristina de Lima Neves
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0051/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS QUE PROPORCIONEM ÁGUA GELADA A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO URUBUQUARA, SENDO UM PARA OS SERVIDORES E OUTRO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. TENDO EM VISTA QUE NA UNIDADE JÁ EXISTE BEBEDOURO, NO ENTANTO NÃO HÁ ÁGUA GELADA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2019

Altera os artigos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 8° da Lei 851/1995, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS Nº 0001/2019

Prestação de contas do Prefeito Municipal de Garuva no exercício de 2017 (em anexo).
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)

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Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2019

Altera a Lei nº 1846/2014, que dispõe sobre a criação no Município de Garuva/SC do Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ Municipal, na forma de verba indenizatória por desempenho e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 03/2019

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Garuva.
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei Ordinária (L) 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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