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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0012/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0012/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:


QUE SEJA FEITO REPARO DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO LADISLAU DE ARAÚJO ESQUINA COM A RUA CASSEMIRO DE ABREU, LOCALIZADAS NO BAIRRO GEORGIA PAULA.


 
 

 

Garuva, 06 de fevereiro de 2019.


Celso Coelho de Sousa
(MDB) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 16:12:25 por: Maize Cristina de Lima Neves - Alterado em: 08/02/2019 - 15:12:53 por: Maize Cristina de Lima Neves
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Tramitações em Andamento

Indicação 7/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL FERNANDES MATTOS QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS  DE AR-CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinária (L) 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Conclusão: 01/05/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Indicação 6/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI COM DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS TRÊS BARRAS E URUBUQUARA.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Indicação 5/2019

DE AUTORIA DO VEREREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE SEJA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIADA A ÁREA DE TERRA SITUADA NA VILA TREVO, PERTENCENTES A “ÁGUAS DO QUIRIRI”, ÁREA ESTA CLASSIFICADA NO PLANO DIRETOR DE GARUVA, COMO ÁREA RURAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS (ARPA-MN).     
Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

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Projeto de Lei Ordinária (E) 03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar faixas elevadas na rodovia SC-417
Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 01/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Conclusão: 24/04/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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