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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0008/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0008/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:


QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA EMILIO KRAPP, LOCALIZADA NO BAIRRO URUBUQUARA.

 
JUSTIFICATIVA:
 
Considerando a execução da pavimentação asfáltica na Avenida Celso Ramos, haverá a colocação de manilhamento, assim  podendo haver a ligação do manilhamento da referida via com a Rua Emílio Krapp.
Considerando ser uma solicitação de diversos moradores desta localidade.
Diante do exposto, solicito providências.  

 

Garuva, 06 de fevereiro de 2019.
 


Luiz Antonio de Oliveira
(MDB) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 16:05:00 por: Paula Roberta Conte - Alterado em: 06/02/2019 - 16:08:16 por: Paula Roberta Conte
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária (E) 08/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 07/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 06/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 05/2019

Autoriza o Município de Garuva a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (Cisnordeste/SC).
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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