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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO REMI DE LIMA MEIRELES ESQUINA COM RUA PADRE JOSÉ NOVACK E ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM GARUVA, FOTOS EM ANEXO.
 
JUSTIFICATIVA:
 
O pedido se faz devido a diversas solicitações dos moradores deste Bairro, tendo em vista os prejuízos ocasionados aos condutores pelos danos aos veículos.
Diante do exposto, solicito providências.  
 
Garuva, 06 de fevereiro de 2019.
 

 


Luiz Antonio de Oliveira
(MDB) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 15:33:36 por: Paula Roberta Conte - Alterado em: 06/02/2019 - 15:33:36 por: Paula Roberta Conte
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Tramitações em Andamento

Indicação 7/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL FERNANDES MATTOS QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS  DE AR-CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinária (L) 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Conclusão: 01/05/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Indicação 6/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI COM DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS TRÊS BARRAS E URUBUQUARA.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Indicação 5/2019

DE AUTORIA DO VEREREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE SEJA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIADA A ÁREA DE TERRA SITUADA NA VILA TREVO, PERTENCENTES A “ÁGUAS DO QUIRIRI”, ÁREA ESTA CLASSIFICADA NO PLANO DIRETOR DE GARUVA, COMO ÁREA RURAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS (ARPA-MN).     
Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

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Projeto de Lei Ordinária (E) 03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar faixas elevadas na rodovia SC-417
Conclusão: 11/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 01/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Conclusão: 24/04/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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