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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0006/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO REMI DE LIMA MEIRELES ESQUINA COM RUA PADRE JOSÉ NOVACK E ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM GARUVA, FOTOS EM ANEXO.
 
JUSTIFICATIVA:
 
O pedido se faz devido a diversas solicitações dos moradores deste Bairro, tendo em vista os prejuízos ocasionados aos condutores pelos danos aos veículos.
Diante do exposto, solicito providências.  
 
Garuva, 06 de fevereiro de 2019.
 

 


Luiz Antonio de Oliveira
(MDB) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 15:33:36 por: Paula Roberta Conte - Alterado em: 06/02/2019 - 15:33:36 por: Paula Roberta Conte
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Tramitações em Andamento

Pedido de Informação 0019/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Outorgar, Mediante Procedimento Licitatório, Concessão de Serviço Público do Terminal Rodoviário de Garuva/SC e Dá Outras Providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei (E) 17/2019

Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei (E) 17/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI (E) 17/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI (E) 17/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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Emenda Supressiva nº 01/2019 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei (E) 18/2019

Emenda Supressiva nº 01/2019 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei (E) 18/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2019

“Denomina via pública e dá outras providências”.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 01/2019 ao Projeto de Lei (L) n° 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviço básico de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Estágio: Revisão
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS Nº 0001/2019

Prestação de contas do Prefeito Municipal de Garuva no exercício de 2017 (em anexo).
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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