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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0004/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0004/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:


QUE SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA ESTRADA OTTO ROEDER, UMA PRÓXIMO AO LÍRIO AMARELO E OUTRA NA DIREÇÃO DA ENTRADA DO PEDÁGIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVISA.

 
JUSTIFICATIVA:

 
 
Os moradores desta localidade procuraram esta Vereadora, pois nos dias de intenso sol, os veículos transitam pela estrada em alta velocidade levantando uma grande quantidade de pó.

Desta forma, as pessoas alérgicas estão sofrendo com crises com frequência. Além das casas que ficam constantemente cobertas de pó.

Diante do exposto, solicito providências. 


 

Garuva, 06 de fevereiro de 2019.

 


Helena Aparecida Costa Chaves
(PSD) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 14:24:31 por: Adriana Isabel Felício - Alterado em: 06/02/2019 - 14:25:32 por: Adriana Isabel Felício
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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0051/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, PARA COLOCAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS QUE PROPORCIONEM ÁGUA GELADA A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO URUBUQUARA, SENDO UM PARA OS SERVIDORES E OUTRO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL. TENDO EM VISTA QUE NA UNIDADE JÁ EXISTE BEBEDOURO, NO ENTANTO NÃO HÁ ÁGUA GELADA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2019

Altera os artigos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 8° da Lei 851/1995, e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS Nº 0001/2019

Prestação de contas do Prefeito Municipal de Garuva no exercício de 2017 (em anexo).
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (CFOCP)

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Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2019

Altera a Lei nº 1846/2014, que dispõe sobre a criação no Município de Garuva/SC do Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica – PMAQ Municipal, na forma de verba indenizatória por desempenho e dá outras providências.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 03/2019

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Garuva.
Estágio: Revisão

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Projeto de Lei Ordinária (L) 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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