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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0002/2019

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0002/2019


Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida:
 
QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIO NUNES DA SILVEIRA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA SAÍDA PARA BR.
 
JUSTIFICATIVA:
 
Tendo em vista que neste local vários munícipes ficam à noite e madrugada, aguardando o transporte para ir ao trabalho e com a ausência de iluminação pública, torna-se o local perigoso devido à escuridão, assim deixando a população a mercê da prática de crimes.
Diante do exposto, solicito providências.
 

Garuva, 06 de fevereiro de 2019.

 


Luiz Moises Stocco
(PP) 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/02/2019 - 13:23:09 por: Paula Roberta Conte - Alterado em: 06/02/2019 - 13:25:28 por: Paula Roberta Conte
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Tramitações em Andamento

Pedido de Informação 0019/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Outorgar, Mediante Procedimento Licitatório, Concessão de Serviço Público do Terminal Rodoviário de Garuva/SC e Dá Outras Providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei (E) 17/2019

Emenda Aditiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei (E) 17/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI (E) 17/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI (E) 17/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)

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Emenda Supressiva nº 01/2019 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei (E) 18/2019

Emenda Supressiva nº 01/2019 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei (E) 18/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2019

“Denomina via pública e dá outras providências”.  
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 01/2019 ao Projeto de Lei (L) n° 02/2019

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviço básico de fornecimento de água tratada em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Garuva.
Estágio: Revisão
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS Nº 0001/2019

Prestação de contas do Prefeito Municipal de Garuva no exercício de 2017 (em anexo).
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária (L) 01/2019

Institui período de atendimento das Farmácias e drogarias no Município de Garuva, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Celso Coelho de Sousa

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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