100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Pedido de Informação 0022/2018

Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marli Terezinha Leandro Simmermam

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária (E) 64/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 23/01/2019
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária (E) 63/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 23/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo nº 62/2018

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal e o Chefe do Legislativo Municipal a conceder abono de natal aos servidores e empregados públicos municipais e dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Conclusão: 22/01/2019
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo (E) nº 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (E) n° 57/2018

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências”.  
Conclusão: 16/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2018

“Dispõe sobre recuperação de créditos fiscais – REFIS/GARUVA 2018 e dá outras providências”.  
Conclusão: 09/01/2019
Estágio: Instrução

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2018

Estabelece diretrizes para a assistência integral à saúde da mulher no Município de Garuva e dá outras providências.
Conclusão: 01/01/2019
Estágio: Revisão
Autoria: Marli Terezinha Leandro Simmermam

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para adequá-la ao Novo Regimento Interno da Câmara Municipal.  
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução (L) 0003/2018

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garuva, Santa Catarina.  
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda Aditiva nº 0003/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Dierschnabel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda Aditiva nº 0002/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda Aditiva nº 0001/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar (E) 12/2018

“Altera a Lei Complementar nº 92/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de Garuva e dá outras providências”
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Ordem Social e Econômica (COSE)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.