100%

Indicação / 2019

Indicação 54/2019

DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA QUE CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, ESTABELECENDO QUE NO MUNICÍPIO DE GARUVA SEJA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Indicação 53/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COELHO DE SOUSA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CRIADO PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO MONTE CRISTA SITUADO NA SERRA DO MAR LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE URUBUQUARA EM GARUVA.

Indicação 52/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL FERNANDES MATTOS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO, SEJA ENCAMINHADA ATÉ O MUNICÍPIO DE GARUVA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM DE FLORIANÓPOLIS E FICA EM JOINVILLE, ASSIM FAZENDO COM QUE OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DESTA MEDICAÇÃO, TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ O OUTRO MUNICÍPIO PARA TER ACESSO AOS REMÉDIOS.

Indicação 51/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COELHO DE SOUSA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Indicação 50/2019

DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM, PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS E OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO. SENDO DESTINADOS PARA PROMOVER MOMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM LIMITAÇÕES E NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE GARUVA, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.

Indicação 49/2019

DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL CAPACITADO, QUE ENSINE TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM E MEMORIZAÇÃO, PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

Indicação 48/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR DIERSCHNABEL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, COM POSSÍVEL TROCA DE TELHADO DAS SALAS ANTIGAS DA ESCOLA IÇA MIRIM, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SC 417, LOCALIDADE DE MINA VELHA.

Indicação 47/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS, SENDO RUA ERICA JACQUES, CONFORME MODELO EM ANEXO.

Indicação 46/2019

DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DE SOBREAVISO PARA OS ATENDIMENTOS NO UPA DE GARUVA.

Indicação 45/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA,QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DE ASFALTO, RECAPEAMENTO, E PRÉDIOS PÚBLICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, OFERECEREM GARANTIA DE 5 (CINCO) ANOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARUVA ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Indicação 44/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO CORRIGIR A ESTAGNAÇÃO NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Indicação 43/2019

DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NO MUNICÍPIO DE GARUVA O ‘’PROGRAMA RUA DE LAZER”, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Indicação 42/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GARUVA.

Indicação 41/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COELHO DE SOUSA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NO MUNICÍPIO DE GARUVA, A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS POR MEIO DOS PROCESSOS DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Indicação 40/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR DIERSCHNABEL, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, SENDO RUA SEBASTIÃO BUDAL, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Indicação 39/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR DIERSCHNABEL, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, ILUMINAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA IÇÁ MIRIM, SITUADA NA LOCALIDADE DE MINA VELHA.

Indicação 38/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL FERNANDES MATTOS, PARA QUE SEJA REITERADA INDICAÇÃO N° 59/2018 DE MINHA AUTORIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE PERMITA O FINANCIAMENTO DE FOSSAS FILTROS, PARA AS ADEQUAÇÕES DAS NORMAS SANITÁRIAS, DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GARUVA.

Indicação 37/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GARUVA, PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, A FIM DE CUSTEAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS E AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

Indicação 36/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COELHO DE SOUSA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NO MUNICÍPIO DE GARUVA A VEDAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ARTICULADA OU ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS QUE NÃO CONTAREM COM QUALQUER UM DOS SEGUINTES REQUISITOS: REDE DE ÁGUA TRATADA; REDE ESGOTO; E REDE PLUVIAL E FLUVIAL.

Indicação 35/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA SITUADA NA ESTRADA GERAL TRÊS BARRAS, SENDO SERVIDÃO AFFONSO ALVES CORRÊA, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA.

Indicação 34/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GARUVA. MODELO EM ANEXO.

Indicação 33/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PROJETO DE LEI  VISANDO INCLUIR NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A VIABILIDADE DA  UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E RECEITAS QUE FAZEM PARTE DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO, PARA GARANTIR PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADOS À PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

Indicação 32/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ MOISES STOCCO, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA SITUADA NA ESTRADA PALMEIRA, BAIRRO TRÊS BARRAS, SENDO RUA ANTONIO MARCELO ROSSETTO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA.

Indicação 31/2019

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PÚBLICAS, ESTA INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO, À ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2019.

Indicação 30/2019

AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAR TERMOS DE CESSÃO DE USO COM ENTIDADES CIVIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE GARUVA, COM A FINALIDADE DE CEDER EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA TAIS ATIVIDADES.

Selecione o ano desejado para listar