100%

Publicações e Notícias

REALIZADA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Entraram na Ordem do Dia os Projetos de Lei Ordinária (E) n° 32/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e o Projeto de Lei Ordinária (E) n° 15/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários, locatários ou responsáveis por imóveis públicos e privados, inclusive residenciais e comerciais, adotarem medidas para evitar o surgimento de criadouros do Aedes aegypti e do Aedes albopictus.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura da Mensagem, do parecer e das emendas referentes ao Projeto de Lei Ordinária Substitutivo (L) n° 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) nº 06/2018 que dispõe sobre a proibição da realização de operações de recolhimento e suprimento de valores por meio de carros-fortes nos horários que menciona. Leitura do Memorando n° 20/2018 que dispõe sobre a prorrogação do Prazo para análise do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo (L) n° 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) n° 12/2018.

REALIZADA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Entraram na Ordem do Dia os seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária (E) n° 24/2018, Projeto de Lei Ordinária (E) n° 26/2018, Projeto de Lei Ordinária (E) n° 28/2018 e o Projeto de Lei Decreto (E) n° 02/2018.

REALIZADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foram analisados os Projetos de Lei Ordinária n° 07/2018 que Institui o ‘Projeto Primeiros Socorros na Escola’, Projeto de Lei Ordinária n° 09/2018 que Disciplina a declaração de utilidade pública, Projeto de Lei Ordinária n° 10/2018 que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas, incompletas ou que, embora concluídas, ainda não puderem entrar em pleno funcionamento, Projeto de Lei Ordinária n° 11/2018 que Institui a Semana de Conscientização e Educação Financeira, Projeto de Lei Ordinária n° 25/2018 que Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis - ITBI, para primeiro registro de imóveis objetos do programa municipal de regularização fundiária, Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e a Moção de Aplauso n° 03/2018 que Concede Aplauso aos servidores que menciona do Poder Judiciário da Comarca de Garuva, no Estado de Santa Catarina, em comemoração aos quinze anos de instalação da Comarca.

REALIZADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foram lidas as Indicações 94, 95 e 96/2018 e os Projetos recebidos 24/, 25, 27 e 28/2018 de origem do Poder Executivo e 09, 10, 11 e 12/2018 de origem do Poder Legislativo. Na Ordem do dia, foram votados o Pedido de Informação n° 10/2018, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 03/2018, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 04/2018 e o Projeto de Lei Ordinária (L) n° 04/2018.

REALIZADA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foram lidas as Indicações 79/2018 para que seja construída uma Pista de Skate, Indicação 80/2018 solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Giórgia Paula, Indicação 81/2018 para que seja feito patrolamento, limpeza nas valetas e podas nas vegetações laterais, na Rua Margarida Cidral e os Projetos recebidos 22 e 23/2018 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e o Projeto de Lei 21/2018 que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foram votados o Ofício do Gabinete do Prefeito n° 39/2018, que solicita Prorrogação do prazo para resposta do Pedido de Informação n° 01/2018 em 15 dias, o Pedido de Informação n° 08/2018, que questiona se existem atas e gravações relativas às audiências públicas organizadas pelo Poder Executivo para estudo do projeto que deu origem à LC 92/2015 (Plano Diretor), o Projeto de Resolução n° 02/2018 — “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal De Garuva a promover a doação de cadeiras à Associação Comunitária Palmital e dá outras providências”, o Projeto de Lei Substitutiva (E) n° 19/2018 — “Concede reposição de salários, e dá outras providências” e o Projeto de Lei Ordinária (L) n° 05/2018  — “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por atendimento na rede pública de saúde do Município de Garuva”.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foi realizada a leitura da Mensagem do Projeto e do parecer da comissão que analisa o Projeto de Lei Ordinária (E) n° 18/2018 — “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

REALIZADA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27 de março de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Garuva. Justificou-se ausência do Vereador Célio Luiz Budal, por motivo de Saúde.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO
7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO

Foram convidados para realizar o uso da tribuna: o Sr. Jeferson Petry, que tratou sobre a implantação de uma unidade do PROCON em Garuva e os benefícios que isso trará à comunidade; o Sr. Henrique Fontoura da Rosa, que anunciou ter aceitado a função gratificada de diretor da Câmara Municipal de Garuva; o Sr. Darci de Mattos, que discorreu sobre o projeto para criação da região metropolitana de Joinville, o qual incluirá Garuva; e Vossa Ex. Rodrigo Adriany David,  que exaltou os benefícios do projeto de integração e formação da região metropolitana.

REALIZADA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE MARÇO
REALIZADA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE MARÇO

Em 06 de Março de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Garuva. Leu-se a versão resumida da Ata da Sessão anterior. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora. Foram lidas as Indicações 23, 29 e 30/2018. Foi realizada leitura dos projetos recebidos: Projeto de Decreto (L) 01/2018 e Projetos de Lei Ordinária 09, 10, 11 e 12/2018. Na ordem do dia, foram votados 7 projetos. Foi realizada entrega da Moção de Aplauso 01/2018 aos Policiais Militares em razão de atendimento a ocorrência de afogamento no município.

VEREADORES DE GARUVA E ITAPOÁ SE REÚNEM COM GERENTE DE OBRAS DO DEINFRA
VEREADORES DE GARUVA E ITAPOÁ SE REÚNEM COM GERENTE DE OBRAS DO DEINFRA

No último dia 06 de Março de 2018, às 15 horas, na intersecção da Rodovia SC-417 com o contorno de Garuva, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Garuva Oziel Fernandes Mattos, Luiz Antonio de Oliveira, Marli Terezinha Leandro Simmermman, Helena Aparecida Costa Chaves, os Vereadores da Câmara Municipal de Itapoá José Antônio Stoklosa, Jonecir Soares, José Maria Caldeira, o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Garuva Sr. Adamastor Saad Benedet Junior, o Presidente da Cooperativa de Transporte e Logistica de Itapoá Sr. Álvaro Schafer, o Presidente da APAM Sr. Luis Ricardo das Almas e o Gerente de Obras do DEINFRA Adalberto de Souza, no ato representando o Presidente do DEINFRA o Sr. Paulo Roberto Tesseroli França, para tratar sobre as adequações necessárias no trecho conhecido como o “Contorno de Garuva”.

VEREADORA HELENA COSTA CHAVES FAZ HOMENAGEM AS MULHERES
VEREADORA HELENA COSTA CHAVES FAZ HOMENAGEM AS MULHERES

A Vereadora Helena Aparecida Costa Chaves (PSD), durante a Sessão desta terça-feira (06) solicitou a funcionária desta Casa de Leis Adriana Isabel Felício para que fizesse a leitura de uma mensagem as mulheres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre neste dia 08 de Março.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO

Em 20 de fevereiro de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Garuva, contando com a presença dos Vereadores conforme livro de presença. Realizou-se a leitura do envio das mensagens de condolências para as famílias enlutas. Leu-se a versão resumida da Ata da Sessão anterior. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade e assinada pela Mesa Diretora.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO
1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO

Convidou-se a Diretora Jurídica da União Garuvense de Estudantes, a Sra. Giliane Lisboa dos Santos, para realizar o Uso da Tribuna, a qual apresentou argumentação favorável a concessão auxílio financeiro para o transporte universitário de Garuva para Joinville, citando a Constituição Federal, a hipossuficiência dos estudantes e discorrendo sobre a importância de incentivar a formação Superior dos munícipes. 

1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO
1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO

Foram convidados para compor a Mesa da Solenidade o Presidente da Câmara de Vereadores Oziel Fernandes Mattos, a Vice-Presidente da Câmara de Vereadores Helena Aparecida Costa Chaves, o Secretário da Câmara de Vereadores Celso Coelho de Sousa, e o Prefeito de Garuva Rodrigo Adriany David. O Presidente da Mesa, Oziel Fernandes Mattos, declarou aberta a Sessão. Convidou-se o Prefeito Municipal, o Sr. Rodrigo Adriany David para realizar o Uso da Tribuna — Apresentou a mensagem do Poder Executivo.

REALIZADA 42ª SESSÃO EM 12 DE DEZEMBRO
REALIZADA 42ª SESSÃO EM 12 DE DEZEMBRO

Pedido de Informação que questiona o motivo da não concessão de subvenção à APAM. Projeto de Lei Complementar que cria cargo efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do cargo de carreira de médico psiquiatra. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cargo de carreira de técnico em radiologia. Projeto de Lei Complementar Substitutivo que altera a estrutura administrativa e competência dos órgãos da administração direta do Município de Garuva. Projeto de Lei Complementar Substitutivo que estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE NOVEMBRO
40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE NOVEMBRO

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul”. Projeto de Lei Ordinária que acrescenta o art. 2º-A, promove alterações na Lei Municipal que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Município de Garuva, a participar da Semana Nacional Da Conciliação Judicial, implementada no âmbito do Poder Judiciário do Estado De Santa Catarina.