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REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

 Foram analisados os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei 57/2018 Substitutivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o Exercício de 2019, e dá outras providências. O Presidente da Comissão designou Vereador Luiz Moises Stocco como relator do projeto substitutivo. A Comissão de Finanças e Orçamentos providenciou a publicação do referido projeto. Em seguida, foi apresentado parecer preliminar sobre a matéria, versando sobre o aspecto formal da proposição, conforme art. 149, $1° do Regimento Interno desta Casa, sendo favorável a tramitação normal do Projeto.

2) Projeto de Lei 60/2018 que Dispõe sobre recuperação de créditos fiscais – REFIS/GARUVA 2018 e dá outras providências. Houve debates entre os Vereadores da forma que seria descontado o valor, bem como, se quem já participou, poderia participar novamente. Deste modo, após discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade.

3) Projeto de Lei 61/2018 que Dispõe sobre a criação do Concurso de Decoração Natalina no Município de Garuva, e dá outras providências. Tendo em vista que a isenção dos impostos municipais atingidos por esta Lei será compensada pela contrapartida de geração de tributos que serão arrecadados através da movimentação comercial e do atrativo cultural e turístico que o concurso proporcionará, assim, após debates o projeto foi aprovado por unanimidade.

 Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/11/2018 - 16:41:59 por: JOELCIO LOPES ANTUNES - Alterado em: 06/11/2018 - 15:22:58 por: JOELCIO LOPES ANTUNES

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 60/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Marli Leandro; Projeto de Lei 61/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Célio Budal.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analisados o Projeto de Lei 57/2018 Substitutivo de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Projeto de Lei 60/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho; Projeto de Lei 61/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Aparecida Costa Chaves. Paula Roberta Conte, Assessora de comissões.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 60/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei 61/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio de Oliveira; Projeto de Resolução 03/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador. Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 57/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Projeto de Lei 58/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves; Projeto de Lei 59/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram em pauta o Projeto de Lei 21/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Luiz Antonio; o Projeto de Lei 22/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Paulo
Guataçara; o Projeto de Resolução 03/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador e o Proposta de Emenda à Lei Orgânica 7/2018 de origem do Poder Legislativo.