100%

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

No dia 8 do mês de agosto de 2018, às 16h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Valdemar Dierschnabel. Presentes Secretário de Administração, Sr. Marcio Herpich e servidores desta Casa.

Foram analisados os seguintes projetos:

1. Projeto de Lei 12/2018 que estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências. Após vários debates e inclusão de emendas modificativas e aditivas em determinados artigos do projeto em questão, este foi aprovado por unanimidade, conforme aprovação do Secretário de Administração, Sr. Marcio Herpich.

2. Projeto de Lei 41/2018 que Dispõe sobre a criação do "Prêmio Jovem Autor Garuvense e Institui a Medalha de Mérito "Professor Pedro Alfredo Buss Trentin", no Município de Garuva, e dá outras providências. Considerando que o Prêmio Jovem Autor Garuvense tem como objetivo prioritário incentivar a escrita e a leitura nas escolas da rede pública, o projeto foi aprovado por unanimidade.

3. Projeto de Lei 42/2018 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SC e a Polícia Militar de Santa Catarina. Após debates, o projeto foi aprovado por unanimidade.

4. Projeto de Decreto 04/2018 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o Título de Cidadão Honorário de Garuva ao Promotor de Justiça Dr. Marcelo Francisco da Silva. Durante o tempo em que foi Promotor de Justiça na Comarca de Garuva, o Dr. Marcelo Francisco da Silva promoveu diversas Ações Civis Públicas, visando o bem-estar do povo e da cidade de Garuva, deste modo, os Vereadores da Comissão opinaram pela aprovação do Projeto de Decreto.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/08/2018 - 11:08:28 por: Tairine Aparecida Fiuza - Alterado em: 09/08/2018 - 13:15:39 por: Tairine Aparecida Fiuza

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 55/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Marli Leandro e o Projeto de Lei 56/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Célio Budal.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 52/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves; o Projeto de Lei 53/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho e o Projeto de Lei 54/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves.