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REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

No dia 05 de julho de 2018, às 14:30h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Finanças e Orçamentos reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Celso Coelho de Sousa.
Presente Secretário de Saneamento Ambiental, Sr. José Roberto Pakuszewski.  

Foram analisados os seguintes projetos:

1) Ofício TCE/SEG N° 8803/2018, referente as Contas do Prefeito, Exercício 2016
, a Comissão esta aguardando o encerramento do prazo para apresentação de questionamentos dos parlamentares, conforme art. 156, § 1° do Regimento Interno.

2) Projeto de Lei Complementar Substitutivo 09/2018 que Dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências. Secretário Zelo explanou sobre o referido projeto, respondendo questionamentos dos Vereadores da Comissão, com relação ao ossuário, gavetas, entre outros. O Vereador Celso destacou indicação n° 293/2017 de sua autoria, referente melhoria na segurança do cemitério municipal, com a construção de muros, bem como, estudo de viabilidade para expansão do mesmo, bem como, a Vereadora Helena demonstrou sua preocupação com relação ao ossuário e identificação dos cadáveres, enfatizando realização de indicações com o mesmo teor na Legislatura passada. Deste modo, após discussões, o projeto foi aprovado por unanimidade.

3) Projeto de Lei 39/2018 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), referente Emenda Parlamentar do Deputado Federal Cesar Souza, destinada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Básica em Saúde. Após debates, o projeto foi aprovado por unanimidade. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/07/2018 - 10:55:33 por: Gilsemar Mett - Alterado em: 11/07/2018 - 10:55:33 por: Gilsemar Mett

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REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 47/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; o Projeto de Lei 49/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho e o Projeto de Lei 50/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
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Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei Complementar 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio e o Projeto de Lei 19/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Célio Budal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 23/08/2018
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Na última quinta-feira (23/08) foi realizada Audiência Pública, a qual abordou o Projeto de Lei Complementar 12/2018 de origem do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 92/2015, que dispõe sobre a Aprovação do Plano Diretor do Município de Garuva.

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Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 47/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco e o Projeto de Lei 49/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves.