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REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

No dia 29 de maio de 2018, às 16:15h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão Parlamentar Especial reuniu-se ordinariamente, presidida pelo Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima.

Presentes Sr. André de Bona e Gustavo Mello, a fim de explanar sobre assuntos correlatos ao Plano Diretor.

Iniciou-se com explanação do Vereador Paulo, sobre a proposta de alteração do Plano Diretor, solicitando a opinião dos convidados, ressaltaram sua preocupação com relação a localidade Divisa (Garuva Acima) sobre os loteamentos irregulares e a falta de qualidade de vida daqueles moradores.

André enfatizou que o atual Plano Diretor não levou em consideração a futura verticalização da área central.

O Vereador Paulo questionou sobre a tendência do futuro do Município, sendo respondido que seria verticalizar o Centro, ressaltando a necessidade do calculo de gabarito. Questionou sobre as áreas verdes no Centro do Município, sendo respondido que é importante, pois são necessárias áreas verdes destinadas a lazer e o vazio urbano, pois somente construções acabam prejudicando a população. Foram enfatizadas as áreas verdes que deveriam ser previstas para o centro da cidade.

O Vereador Valdemar enfatizou sua opinião com relação a compra de terrenos pela Prefeitura para realização de parques.

O Vereador Luiz Antonio questionou qual a dificuldade no trabalho dos convidados com a Prefeitura, sendo respondido que é a liberação de alvarás. Destacaram que o servidor Cristhian está sobrecarregado na Prefeitura.

Gustavo relatou que o pessoal começa a construir sem ter o alvará em mãos, pela demora na liberação dos mesmos.

Ressaltou-se que um projeto para o profissional analisar demora menos de uma hora, se for um lote tamanho normal.

Enfim, foi destacado que há necessidade de mais um profissional no âmbito da Prefeitura, no setor de cadastro.

O Vereador Celso destacou que a “viabilidade” é realizada online e com rapidez, sem custo algum. O Vereador Celso questionou sobre a opinião dos convidados com relação ao tamanho dos geminados, sendo respondido, que em um terreno de doze por trinta, sendo 4,80 metros de frente é muito pequeno, enfatizando a opinião da criação do zoneamento para geminados. Ressaltou que o toldo que se coloca em frente aos geminados deverá ser restrito a 30% da frente da residência.

André destacou que hoje não há tamanho mínimo de garagem, enfatizando que três por quatro é um tamanho bom, aproveitou para ressaltar a vaga de garagem para comércio, quando junto com residência deveria ser uma vaga destinada para residência, não entrando no calculo essa metragem para a vaga de garagem da área comercial.

Foi destacado que os moradores do loteamento situada na localidade Garuva Acima, poderá se enquadrar na Regularização Fundiária.

ada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/06/2018 - 16:11:07 por: Gilsemar Mett - Alterado em: 04/06/2018 - 16:11:07 por: Gilsemar Mett

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