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REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

No dia 03 de maio de 2018, às 14:30h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Finanças e Orçamentos reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Celso Coelho de Sousa. Presente servidor desta Casa.

Entraram na pauta desta reunião os seguintes projetos: 

Projeto de Lei 03/2018 de origem do Poder Legislativo
, relator Vereador Luiz Moises Stocco;
Projeto de Lei 04/2018 de origem do Poder Legislativo, relatora Vereadora Helena Chaves;
Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Celso Coelho. 

Foram analisados os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei 03/2018 de origem do Poder Legislativo
, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que Altera denominações de trechos de vias públicas situados ao norte da Avenida Paraná e dá outras providências, o Servidor Henrique sanou dúvidas dos Vereadores, após decidiu-se pela Comissão a aprovação do projeto, ressaltando que não haverá grande impacto financeiro para a Prefeitura. Porém, a Comissão recomenda a realização de consulta popular, pela Comissão de Ordem Social e Econômica, junto a todos que forem afetados pelas modificações propostas, a fim de se verificar se o projeto é de interesse da maioria.

2) Projeto de Lei 04/2018 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de veículos com acessibilidade para o transporte de portadores de deficiência e dá outras providências, considerando Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecido como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, após debates o mesmo foi aprovado por unanimidade.

3) Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos que Dispõe sobre procedimentos de segurança a serem observados nas operações de recolhimento e suprimento de valores executadas nas instituições financeiras e dá outras providências, fica em análise na Comissão.

Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/05/2018 - 10:20:22 por: Gilsemar Mett - Alterado em: 15/05/2018 - 10:20:22 por: Gilsemar Mett

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 55/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Marli Leandro e o Projeto de Lei 56/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Célio Budal.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 52/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves; o Projeto de Lei 53/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho e o Projeto de Lei 54/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves.