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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Aos 05 dias do mês de novembro de 2018, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Ordem Social e Econômica reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Luiz Antonio de Oliveira, Veredor Célio Luiz Budal, Vereadora Marli Terezinha Leandro Simmermam, Paula Roberta Conte, Assessora de comissões
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 Foram analisados os seguintes projetos:

 1) Projeto de Lei 60/2018 que Dispõe sobre recuperação de créditos fiscais – REFIS/GARUVA 2018 e dá outras providências. Tendo em vista que o REFIS/GARUVA 2018 proporcionará oportunidade aos devedores em geral da Fazenda Pública Municipal (créditos não tributários) para que regularizem suas pendências junto ao Município, gerando, por outro lado, incremento de receita aos cofres municipais. Após debates, o projeto foi aprovado pelos Vereadores Luiz Antonio de Oliveira e Marli Leandro Simmermam, com voto contrario do Vereador Célio Luiz Budal.

 2) Projeto de Lei 61/2018 que Dispõe sobre a criação do Concurso de Decoração Natalina no Município de Garuva, e dá outras providências. Considerando que o projeto é oportuno tanto para o Poder Executivo, quanto para a população. Diante do exposto e após ampla discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade.

 Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/11/2018 - 13:55:21 por: JOELCIO LOPES ANTUNES - Alterado em: 08/11/2018 - 14:03:55 por: JOELCIO LOPES ANTUNES

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar Substitutivo 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei 66/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei 67/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analizados os seguintes projetos: Emenda aditiva 1 ao Projeto de Lei Substitutivo 57/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Substitutivo 57/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Projeto de Lei Substitutivo 57/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Projeto de Lei Substitutivo 62/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; Projeto de Lei 64/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves; Projeto de Lei 65/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho