Projeto de Lei 36/2017 que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”. Projeto de Lei 35/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018.

Realizou-se a leitura da Moção n. 15/2017, de autoria da Vereadora Helena Aparecida Costa Chaves, a qual concede aplauso ao Sr. Claudimar Roberto Brunetto, pelos relevantes serviços prestados ao Município. O Presidente da Mesa comunicou que seria entregue a Moção de Aplauso n. 13/2017 a Sra. Maria Nunes, a qual foi aprovada em Plenário na Sessão realizada dia 19 de setembro. Na sequência, Sra. Maria Nunes fez o uso da Tribuna, agradecendo aos Vereadores pela homenagem e salientando a importância de se educar os filhos em casa, bem como de se respeitar os professores.

Durante a Sessão do dia 10 de Outubro, foi realizada entrega da Moção de Aplauso a Sra. Maria Nunes, de 100 anos de idade. A Moção foi proposta pela Vereadora Marli Leandro e foi aprovada por unanimidade, em homenagem a valorização da democracia e participação cidadã, por ocasião de seu recadastramento biométrico aos 100 anos de idade, sendo exemplo de cidadã participativa.

Foi assim que os funcionários da Câmara Municipal de Garuva vieram vestidos ontem (10).
O gesto é em apoio ao Movimento Outubro Rosa, comemorado em todo o mundo e que tem por objetivo a conscientização sobre o câncer de mama. Segundo dados internacionais, este é o tipo de câncer que mais afeta e mais mata mulheres.

Não houve projetos para serem analisados nas Comissões.

Foram aprovados os seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária que denomina vias públicas em loteamento no bairro Rio da Onça, Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar a fim de dar continuidade às atividades normais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Estratégias Rurais e do Fundo Municipal de Agricultura. Também foi aprovada a Moção n. 14/2017, que concede aplauso aos Senhores Lucila Pereira, Afonso Ellmer, Renata Ellmer, José Ernani de Araujo e Angela de Araujo por serem pioneiros na consolidação e desbravamento do Município.

Foi analisado o seguinte Projeto: Projeto de Lei 33/2017 que denomina vias públicas em loteamento no Bairro Rio da Onça, considerando indicação n° 312/2017 apresentada pelo Vereador Celso Coelho de Sousa.

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos do Município de Garuva.

Foi analisado o seguinte projeto: 1) Projeto de lei 32/2017, que dispõe sobre a permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal, para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos, considerando que o esporte é uma importante arma social para melhor desenvolvimento do cidadão, visando aproximar pessoas e fazer com que estes exercitem não somente o corpo, mas também a mente, os vereadores presentes são favoráveis ao referido projeto de lei.

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 com a finalidade de dar continuidade na prestação do serviço de engenharia sanitária, para execução de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Garuva. Moção nº 13/2017, a qual concede aplauso à Sra. Maria Nunes, em razão da sua conduta exemplar e da atualização do seu cadastro eleitoral aos 100 anos de idade.