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REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura dos Pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura da Moção nº 7/2017, a qual concede Aplauso ao atleta Mateus Felipe Leandro. O Presidente da Mesa Diretora desejou uma feliz Páscoa a todos, parabenizando ainda as Polícias Civil e Militar por seu dia, em 21 de abril, mencionando a importância do trabalho das corporações no Município e colocando-se à disposição.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL

Aconteceu no dia 12 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ
CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, Oziel Fernandes Mattos e a Vice-Presidente Helena Aparecida Costa Chaves, estiveram na ACIJ em Joinville, representando o Poder Legislativo Municipal em evento organizado pela Agencia de Desenvolvimento Regional de Joinville com a presença do Governador do Estado João Raimundo Colombo.

REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura da Proposta de Precedente Regimental nº 1/2017, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que disciplina o art. 182 I do Regimento Interno, dispondo sobre a leitura da Ata das Sessões.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL

Aconteceu no dia 05 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Pedido de Informação n° 06/2017, que solicita esclarecimento sobre as bicicletas dos Agentes Comunitários de Saúde e se há prazo para conserta-las. Leitura dos pareces das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 02/2017, de origem do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Controle Social de Garuva, e dá outras providências. Leitura da Resolução da Mesa Diretora n° 01/2017, que regulamenta o art. 4º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso dos recintos da Câmara Municipal por outras entidades, e dá outras providências. Leitura da Moção n° 06/2017, que concede Aplauso ao Sargento Ivonei Polsin, Comandante da Polícia Militar em Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO

Aconteceu no dia 29 de Março na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.
Foi analisado pela Comissões o Projeto de Lei 02/2017 de origem do Poder Executivo, que foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer conjunto das comissões que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 07/2017, de origem do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/GARUVA 2017). Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária 02/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura da Moção de Aplauso n° 05/2017.

REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE. Leitura do Pedido de Informação que solicita informações referentes ao transporte escolar do Município. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar de origem do Poder Legislativo, que altera, retifica e acrescenta artigo na Lei Complementar n° 86/2015. Leitura da Moção que concede Aplauso aos Deputados Jovens pela apresentação de Projeto na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que outorga a Garuva o título de Paraíso das Águas.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 15/MARÇO
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 15/MARÇO

Ficou decidido que será remetido ao Executivo um memorando com a devolução dos Projetos de Lei Complementar 02 e 03/2016 juntamente com as Orientações técnicas realizadas pelo IGAM, os quais constam os itens que deverão ser analisados e alterados de ambos os projetos ou que sejam feitos novos projetos específicos.
Projeto de Lei Complementar 01/2017 de origem do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, após analise, o projeto foi aprovado pelos presentes.

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