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NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Projeto referente a revitalização e construção de rotatórias para substituir o atual semáforo na esquina com a Avenida Paraná e Avenida Celso Ramos foi desenvolvido e protocolado no DEINFRA pela Prefeitura Municipal de Garuva e não pela Câmara de Vereadores e por este motivo o Projeto não foi divulgado nas redes sociais e no site da Câmara Municipal.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE AGOSTO

Foram analisados os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei 05/2017 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Paulo, Luiz Antonio e Valdemar que Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos, após debates foi aprovado. 2) Projeto de Lei Complementar 04/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria da Infraestrutura do Município, considerando a importância de tal secretaria, o projeto foi aprovado pelos presentes.

REALIZADA EM 22 DE AGOSTO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Reconhecimento de Dívida não empenhada e não paga no exercício anterior. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei n° 1334/2007. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto de Lei Ordinária nº 5/2017, de autoria do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analisados os seguintes projetos: 1) Ofício TCE/SEG N° 9325/2017 referente a Prestação de Contas do Prefeito, Exercício 2015, aguarda encerrar o prazo de dez dias para apresentação de questionamentos dos vereadores. 2) Projeto de Lei 26/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, a fim de fazer o calculo atuarial para ver a possibilidade de realizar a previdência própria no Município.

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM GOVERNADOR NA AMUNESC
VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM GOVERNADOR NA AMUNESC

O Presidente da Câmara de Vereadores Oziel Fernandes Mattos e os vereadores Marli Leandro e Juca do Vime participaram hoje a tarde de reunião na AMUNESC (Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina), onde foi apresentado o FUNDAM II, projeto que prevê o repasse de recursos estaduais para os municípios.

REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO
REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO

Estiveram na Ordem do Dia a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA, a leitura do Pedido de Informação que solicita esclarecimentos das consultas de viabilidade realizadas quando da solicitação de alvará para o funcionamento de estabelecimentos empresariais e a leitura do parecer conjunto das Comissões que analisa o Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio visando à realização de policiamento ostensivo motorizado.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Foram analisados os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei 22/2017 que autoriza o reconhecimento de dívida não empenhada e não paga no exercício anterior, após debates foi aprovado. 2) Projeto de Lei 25/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei n° 1334/2007, e dá outras providências.

REALIZADA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14 DE AGOSTO
REALIZADA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 14 DE AGOSTO

Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 23/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA e sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial. Em segunda discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade.

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