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31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO
31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos do Município de Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 20 DE SETEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 20 DE SETEMBRO

Foi analisado o seguinte projeto: 1) Projeto de lei 32/2017, que dispõe sobre a permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal, para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos, considerando que o esporte é uma importante arma social para melhor desenvolvimento do cidadão, visando aproximar pessoas e fazer com que estes exercitem não somente o corpo, mas também a mente, os vereadores presentes são favoráveis ao referido projeto de lei.

CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARIA NUNES
CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. MARIA NUNES

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 com a finalidade de dar continuidade na prestação do serviço de engenharia sanitária, para execução de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Garuva. Moção nº 13/2017, a qual concede aplauso à Sra. Maria Nunes, em razão da sua conduta exemplar e da atualização do seu cadastro eleitoral aos 100 anos de idade. 

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 13 DE SETEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 13 DE SETEMBRO

Foi analisado o seguinte projeto: Projeto de Lei 31/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$350.000,00 para dar continuidade a prestação do serviço de engenharia sanitária, para execução de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado de resíduos sólidos domiciliados e comerciais do Município de Garuva, contando com a presença do Secretário de Saneamento Ambiental, Sr. Marcio Herpich, o qual explanou sobre o projeto que esta em pauta, ressaltando a importância da continuação dos serviços para o Município.

CÂMARA APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA NO EXERCÍCIO DE 2015
CÂMARA APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA NO EXERCÍCIO DE 2015

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, o qual dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garuva SC no exercício de 2015 e dá outras providências. O Ex-Prefeito Municipal José Chaves fez o uso da palavra com relação às contas do exercício 2015, em atendimento ao disposto no art. 156 § 5º do Regimento Interno. 

REALIZADA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei que institui o Código Tributário do Município de Garuva-SC, com a finalidade de atualizar a lista de serviços do Imposto Sobre Serviços (ISS). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para a manutenção das despesas de pessoal do Poder Legislativo e para firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar. Segunda votação do Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 3/2017.

DIA 30 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer conjunto das Comissões que analisa o Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria da Infraestrutura do Município de Garuva/SC. Leitura dos pareceres das comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal n° 26/2005, que institui o Código Tributário do Município de Garuva-SC. Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura do Projeto de Resolução da Mesa Diretora que altera o artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis. 

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/08
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/08

Foi analisado o seguinte expediente: Ofício TCE/SEG N° 9325/2017, o prazo para apresentação de questionamentos dos Vereadores foi encerrado e nenhum documento foi apresentado pelos parlamentares.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 23 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 23 DE AGOSTO

Projeto de Lei Complementar 05/2017 que altera a Lei Complementar Municipal 26/2005 que institui o Código Tributário do Município de Garuva SC. Ofício TEC/SEG N° 9325/2017 referente à Prestação de Contas do Prefeito, Exercício 2015, aguarda o término do prazo para apresentação de questionamento dos vereadores. Projeto de Lei Complementar 05/2017 que Altera a Lei Complementar Municipal n° 026/2005, que institui o Código Tributário do Município de Garuva SC. Projeto de Lei 27/2017 que dispõe sobre autorização para abertura  de crédito adicional suplementar.

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