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REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE NOVEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE NOVEMBRO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar Substitutivo 08/2017. Projeto de Lei 46/2017, considerando a aquisição do imóvel da CIDASC pelo valor de R$515.403,00. Projeto de Lei 47/2017 , considerando a necessidade de readequar o orçamento do Município com o objetivo de assegurar o pagamento do salário referente o mês de dezembro 2017, auxílio alimentação e auxílio estudantil dos servidores. Projeto de Lei 35/2017, referente ao Orçamento para 2018, estava em segunda votação no plenário e foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos para aderir a emenda solicitada em plenário pela Comissão.

REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul”. Projeto de Lei Ordinária que acrescenta o art. 2º-A, promove alterações na Lei Municipal que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Município de Garuva, a participar da Semana Nacional Da Conciliação Judicial, implementada no âmbito do Poder Judiciário do Estado De Santa Catarina.

PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL
PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva Oziel Fernandes Mattos, foi a Florianópolis ontem (16/11), em busca de soluções para a rotatória da Rodovia SC-417 com o Contorno de Garuva. Durante a visita a capital catarinense, o Presidente desta Casa de Leis reuniu-se com Secretários, com o Diretor Geral do DEINFRA (responsável pelos projetos de estradas) e com o Chefe de Gabinete do Governador Raimundo Colombo.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO
38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO

Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018. Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul”. Projeto de Lei que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições. Projeto de Lei Complementar que dispõem sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO

Projeto de Lei 40 substitutivo, que Altera o art. 4º da Lei nº 1.715 de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa cesta materiais de construção para as famílias carentes, para aumentar o valor que o Município poderá conceder a cada família assistida. Projeto de Lei 41/2017 que Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 06/2017 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que altera denominação de via pública para Rua Ari da Silva Oliveira. Projeto de Lei 35/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018.

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