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PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL
PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva Oziel Fernandes Mattos, foi a Florianópolis ontem (16/11), em busca de soluções para a rotatória da Rodovia SC-417 com o Contorno de Garuva. Durante a visita a capital catarinense, o Presidente desta Casa de Leis reuniu-se com Secretários, com o Diretor Geral do DEINFRA (responsável pelos projetos de estradas) e com o Chefe de Gabinete do Governador Raimundo Colombo.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições. Projeto de Lei Complementar que dispõem sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Projeto de Lei que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO

Projeto de Lei 40 substitutivo, que Altera o art. 4º da Lei nº 1.715 de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa cesta materiais de construção para as famílias carentes, para aumentar o valor que o Município poderá conceder a cada família assistida. Projeto de Lei 41/2017 que Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e dá outras providências.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 06/2017 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que altera denominação de via pública para Rua Ari da Silva Oliveira. Projeto de Lei 35/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO
35ª SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO

Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”. Projeto de Lei Ordinária que cria e altera cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garuva, altera e consolida os anexos VI e IX da Lei Complementar n° 45/2009, de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária que institui a política municipal de Saneamento Básico de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

REALIZADA PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
REALIZADA PALESTRA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

Na tarde da última quarta-feira (01) na Sede da Câmara Municipal de Garuva aconteceu Palestra com o Comandante Nelson Henrique Coelho. O assunto abordado foi a Segurança Pública.
Participaram da palestra Vereadores, membros da CDL, Polícia Militar e alunos do Colégio Carmem Seara Leite.

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE
SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE

A Câmara Municipal de Garuva prestou homenagens as Igrejas de Garuva pelo aniversário de 500 anos da Reforma Protestante.
A homenagem ocorreu na noite do dia 27 de Outubro na sede da Câmara de Vereadores de Garuva, onde foi realizada Sessão Solene para homenagear o aniversário de 500 anos da Reforma Protestante.
Através de Indicação do Vereador Celso Coelho de Sousa e aprovada por unanimidade nesta Casa de Leis, as Igrejas foram homenageadas com Moção de Aplauso.

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