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REALIZADA 42ª SESSÃO EM 12 DE DEZEMBRO
REALIZADA 42ª SESSÃO EM 12 DE DEZEMBRO

Pedido de Informação que questiona o motivo da não concessão de subvenção à APAM. Projeto de Lei Complementar que cria cargo efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação do cargo de carreira de médico psiquiatra. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cargo de carreira de técnico em radiologia. Projeto de Lei Complementar Substitutivo que altera a estrutura administrativa e competência dos órgãos da administração direta do Município de Garuva. Projeto de Lei Complementar Substitutivo que estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Pregão presencial nº 1/2017 é homologado
Pregão presencial nº 1/2017 é homologado

O Pregão teve como objeto a contratação de empresa capacitada para locação, implantação e treinamento, de sítio eletrônico e de sistema de processo legislativo/administrativo em plataforma web com envio em tempo real para o portal legislativo.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE NOVEMBRO
40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE NOVEMBRO

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 29 DE NOVEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 29 DE NOVEMBRO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 49/2017 dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte de Calcário. Projeto de Lei Complementar Substitutivo 08/2017 que modifica a estrutura administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta do Município de Garuva.

REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

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