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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 09/2018

 “Dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências”.  
Conclusão: 14/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 11/2018

“Altera a Lei Complementar nº 15/2001, que institui no município de Garuva a Contribuição  para o custeio dos serviços de Iluminação Pública COSIP, e dá outras providências.”  
Conclusão: 14/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2018

  “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto (L) nº 0002/2018

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o Título de Cidadão Honorário de Garuva ao Sr. Norberto Weber.
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Ordem Social e Econômica (COSE)
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2018

Institui a Semana da Defesa do Meio ambiente no Município de Garuva.
Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2018

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas, incompletas ou que, embora concluídas, ainda não puderem entrar em pleno funcionamento, e dá outras providências.  
Conclusão: 08/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária (L) 09/2018

Disciplina a declaração de utilidade pública no Município de Garuva e dá outras providências.
Conclusão: 01/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 0001/2018 ao Projeto de Lei (L) n° 0006/2018

Dispõe sobre a proibição da realização de operações de recolhimento e suprimento de valores por meio de carros-fortes nos horários que menciona e dá outras providências.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Ordem Social e Econômica (COSE)
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de veículos com acessibilidade para o transporte de portadores de deficiência e dá outras providências.
Conclusão: 06/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinária (E) 0012/2018

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências”.  
Conclusão: 09/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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