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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
Conclusão: 12/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informação 0019/2018

Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Substitutivo nº 51/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2018

Institui a Semana dos Clubes de Desbravadores no Município de Garuva.      
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira

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Emenda Aditiva nº 0003/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Dierschnabel

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Emenda Aditiva nº 0002/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

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Emenda Aditiva nº 0001/2018 ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (E) 0012/2018.
Conclusão: 29/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Guataçara da Costa Lima

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Projeto de Lei Ordinária (E) 50/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária (E) 47/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 12/2018

“Altera a Lei Complementar nº 92/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de Garuva e dá outras providências”
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Ordem Social e Econômica (COSE)

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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