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Tramitações em Andamento

Indicação 191/2017

Conclusão: 29/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celso Coelho de Sousa
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0016/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.  
Conclusão: 21/07/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0015/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Conclusão: 21/07/2017
Estágio: Instrução
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Emenda Aditiva nº 0009/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0008/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0007/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0006/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0005/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0004/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0003/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0002/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 18/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Emenda Aditiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei 12/2017

Emenda ao Projeto de Lei 12/2017
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Projeto de Lei Ordinária (E) 004/2017

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE GARUVA – SC, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0012/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021
Conclusão: 19/04/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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