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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2018

Altera denominação de via pública para Rua Santa Catarina e dá outras providências.
Conclusão: 20/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Celso Coelho de Sousa
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0007/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0006/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0006/2018

“Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 092/2015 e dá outras providências”.
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0005/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0005/2018

"CRIA O PROGRAMA “MUSICART” PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GARUVA”    
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0004/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0004/2018

“Altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garuva e dá outras providências.”  
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0003/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0002/2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.  
Conclusão: 13/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2018

Dispõe sobre a proibição à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Garuva de adquirir ou alugar imóvel das pessoas que menciona.
Conclusão: 06/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Antonio de Oliveira
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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2018

“Cria a Gratificação de Atividade em Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.”  
Conclusão: 31/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2018

“Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.”  
Conclusão: 31/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0001/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar 80/2014, que estabelece o programa Municipal de Desenvolvimento Econômico; e dá outras providências.
Conclusão: 29/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0001/2018

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte a estudantes universitários residentes no Município de Garuva”.
Conclusão: 25/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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