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Tramitações em Andamento

Indicação 361/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COELHO DE SOUSA, REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARAHARAS.
Conclusão: 21/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celso Coelho de Sousa
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Projeto de Lei Complementar (E) 0008/2017

Modifica a estrutura administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta do Município de Garuva, e dá outras providências.
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Emenda Substitutiva nº 0002/2017 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0035/2017

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 35/2017.
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0044/2017

“Acrescenta o art. 2º-A, promove alterações nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.681 de 30 de abril de 2013, que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva, e dá outras providências.”
Conclusão: 16/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0043/2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul” e dá outras providências.”  
Conclusão: 16/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0007/2017

“Dispõem sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva, nos termos dos arts. 146, III, “d”, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 123, e alterações posteriores.”  
Conclusão: 12/01/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0006/2017

“Extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições e dá outras providências”  
Conclusão: 12/01/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0042/2017

“Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária (E) 0035/2017

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Resolução MD 0002/2017

Disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Conclusão: 29/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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