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Tramitações em Andamento

Indicação 145/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ MOISES STOCCO, QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DESTE IMÓVEL RURAL, SOB MATRÍCULA Nº 2.306 PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS.
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Moises Stocco

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Veto nº 0003/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 0006/2018

Veto ao Projeto de Lei Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 0006/2018.
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 AO SUBSTITUTIVO N° 0003/2018 DO PROJETO DE LEI (L) 14/2018

Emenda modificativa ao Substitutivo 03 do Projeto de Lei (L)14/2018.
Conclusão: 09/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdemar Dierschnabel

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2018

  “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para atletas de todas as modalidades esportivas, artistas, escritores, realezas das festas municipais e pessoas físicas que representem o Município de Garuva em eventos esportivos, culturais e demais atividades inerentes ao serviço público, representando o Município de Garuva e da outras providências.”  
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 12/2018

“Altera a Lei Complementar nº 92/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de Garuva e dá outras providências”
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS Nº 0001/2016

Prestação de Contas do Prefeito, Exercício 2016.
Conclusão: 02/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO)

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Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2018

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GARUVA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 05/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)

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Projeto de Lei Complementar Substitutivo (E) 09/2018

“Dispõe sobre o Funcionamento, Utilização, Administração e Fiscalização dos Cemitérios Públicos e a Execução dos Serviços Funerários no Município e dá outras providências”.
Conclusão: 23/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 02/2018 ao Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2018

Altera a Lei nº 1.440 de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas agências bancárias do município de Garuva” para que esta se aplique também aos Correios e Casas Lotéricas e dá outras providências.
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Ordem Social e Econômica (COSE)
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Substitutivo (L) nº 0001/2018 ao Projeto de Lei (L) n° 0006/2018

Dispõe sobre a proibição da realização de operações de recolhimento e suprimento de valores por meio de carros-fortes nos horários que menciona e dá outras providências.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Oziel Fernandes Mattos

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Projeto de Lei Ordinária (E) 0012/2018

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências”.  
Conclusão: 09/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2016

"da nova redação ao Estatuto e Estabelece Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Garuva".
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar (E) 0003/2016

“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARUVA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 12/09/2016
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis
Autoria: Poder Executivo

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