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Resolução / 2016

Resolução nº 0030/2016

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Garuva.

Considerando aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Poder Legislativo 07/2016;
Considerando o encaminhamento da Redação Final ao Executivo em 22/11/2016;
Considerando que houve a sanção tácita originando a Lei 1959/2016, atendendo dispositivo do art. 51, da Lei Orgânica Municipal, conforme e-mail enviado em 14/12/2016;
Considerando a promulgação da Lei 1959/2016 em 16/12/2016.

Resolução nº 0029/2016

Dispõe sobre licença prêmio de servidor.

Considerando requerimento apresentado pelo Servidor;
 

Resolução nº 0028/2016

Dispõe sobre férias ao Servidor do Poder Legislativo.

Considerando requerimento apresentado pelo Servidor;

Considerando as necessidades do cumprimento dos prazos e obrigações legais, das atividades do Poder Legislativo;

Considerando o vencimento do segundo período aquisitivo do Servidor.
 

Resolução nº 0027/2016

Dispõe sobre exoneração do Diretor Administrativo CC/FG 03.

Considerando solicitação apresentada pelo Servidor.
 

Resolução nº 0026/2016

Dispõe sobre Exoneração de Servidores.

Resolução nº 0025/2016

Dispõe sobre a nomeação de Lourenço Knopik Junior.

Resolução nº 0024/2016

Dispõe sobre a nomeação de Daniel Fernando Zamadei.

Resolução nº 0023/2016

Dispõe sobre carga horária de servidor Ernandes Mendonça Fürbringer.
 

Resolução nº 0022/2016

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cristiano de Pinho.

Resolução nº 0021/2016

Dispõe sobre Exoneração de Servidor.

Resolução nº 0020/2016

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0019/2016

Dispõe sobre a nomeação da Srta. Jéssica da Rocha Vieira.

Resolução nº 018/2016

Dispõe sobre o retorno de licença para atividade política do Servidor José Carlos Schutz.

Considerando número utilizado em duplicidade da Resolução 16/2016 no DOM;
Considerando Resolução 14/2016;
Considerando Requerimento apresentado pelo Servidor;
 

Resolução nº 0017/2016

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos Schutz.

Resolução nº 0016/2016

Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Legislativo e Administrativo.

Considerando requerimento apresentado pelo Servidor;

Resolução nº 0015/2016

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0014/2016

Dispõe sobre a licença de Servidor para atividade política.

Considerando requerimento apresentado por Servidor, acompanhado dos documentos probatórios legais;

Considerando a previsão na Lei Complementar 64/90;

Considerando a previsão no Estatuto do Servidor Público Municipal LC 01/98, Art. 83, VI.

Resolução nº 0013/2016

Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Administrativo CC/FG 03.

Considerando requerimento apresentado pelo Servidor;

Considerando a necessidade ao atendimento dos prazos de desincompatibilização eleitoral;

Resolução nº 12/2016

Dispõe sobre a nomeação de Henrique Fontoura da Rosa. 

Resolução nº 11/2016 de 30/05/2016

Concede triênio ao  servidor Jayson Edgar Correa.Considerando requerimento apresentado pelo servidor;Considerando a comprovação do direito adquirido;Considerando o embasamento na LC 001/98 (Estatuto do Servidor Público), disposto no  art 51 III, d,  combinado com o artigo 63.Considerando Art. 33 da LC 86/2015. 

Resolução nº 10/2016 de 01/04/2016

Dispõe sobre a nomeação do Sr. William Gonçalves. 

Resolução nº 9/2016 de 01/04/2016

Dispõe sobre a nomeação da Srta. Maize Cristina de Lima Neves. 

Resolução nº 8/2016

Dispõe sobre Exoneração do Servidor Ademir Luiz Bueno. 

Resolução nº 0007/2016

Dispõe sobre a nomeação de João Marco Silva Paese.

Resolução nº 0006/2016

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ademir Luiz Bueno.

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