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Projeto de Lei Ordinário (L) / 2017

Projeto de Lei Ordinário (L) 0006/2017

Altera denominação de via pública para Rua Ari da Silva Oliveira e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0005/2017

Institui o Programa Municipal  de Apadrinhamento de Espaços Públicos.
 

Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2017

Cria as diretrizes para promover, reconhecer a auto-identificação e estabelecer políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Garuva.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0003/2017

Altera denominação de via pública que liga a comunidade de "Minas Velha" à localidade do "Itinga" e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2017

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Garuva e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2017

Altera denominação de via pública para Travessa Euclides Padilha e dá outras providências.

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