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Projeto de Lei Ordinário (L) / 2015

Projeto de Lei Ordinário (L) 0008/2015

Denomina via pública no município de Garuva, sendo como João Leite e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (L) 0007/2015 de 17/12/2015

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Garuva.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0006/2015

Dá o nome de Vereador Arcentino Benkendorf ao prédio construído com o objetivo de abrigar a Feira Livre.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0005/2015

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura 2017/2020.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2015

Altera denominação de via pública no município de Garuva, para Annes Gualberto e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0003/2015

Denomina via publica no município de Garuva, Servidão Euclides Padilha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2015

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores das Unidades Escolares municipais de Garuva.

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