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Projeto de Lei Ordinário (L) / 2014

Projeto de Lei Ordinário (L) 0011/2014

Denomina via pública no município de Garuva, sendo como Durval Piske e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0010/2014

Denomina via pública no município de Garuva, sendo como Antônio Alpheu da Rocha e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0009/2014

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Garuva.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0008/2014

Denomina o Prédio que abriga  Programa Musicart, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0006/2014

Altera denominação de via publica.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0005/2014

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL CONCLUÍDAS ATÉ DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2014

Institui o Programa '' CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA '' para ser observado nos equipamentos públicos do município e recomendado à população de modo geral.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0003/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE, PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS PARA TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS QUE TENHAM MAIS DE 03 (TRÊS) CAIXAS, PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA DE VEREADORES, IGREJAS, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2014

Institui o título de  EMPRESA AMIGA DA CULTURA em nosso município e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2014

Declara de Utilidade Pública à Associação Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária.

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