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Projeto de Lei Ordinário (L) / 2013

Projeto de Lei Ordinário (L) 0018/2013

Denomina via publica no município de Garuva, como sendo: Servidão Olimpio Batistel Simmermann.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0017/2013

Autoriza o Chefe do Legislativo Municipal a conceder abono salarial de natal aos servidores da Câmara Municipal de Garuva.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0016/2013

Denomina via publica no município de Garuva, como sendo: Servidão Adelmo Fritsch.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0015/2013

Dispõe sobre a instituição no Município de Garuva do “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0014/2013

Dispõe sobre a instituição no Município de Garuva do “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0013/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à   ONG CULTURAL GARUVA.
 

Projeto de Lei Ordinário (L) 0012/2013

Declara Patrimônio Histórico e Cultural de Garuva o Monte Crista.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0011/2013

Dispõe sobre a contratação e preenchimento de cargos em comissão e função gratificada, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de parentes e afins de autoridades que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 00010/2013

Adota como critério de desempate em  concurso públicos da administração Pública Municipal  o desempenho das funções de mesário nos processos eleitorais.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0009/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Apoio à Família.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0008/2013

Denomina via publica no município de Garuva, como sendo: Servidão João Mondini.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0007/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Organização Peabiru de Proteção ao Meio Ambiente – OPPMA

Projeto de Lei Ordinário (L) 0006/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Trilheiros de Garuva - GARULAMA

Projeto de Lei Ordinário (L) 0005/2013

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, em prédios públicos municipais, de reservatório e sistema de captação da água da chuva para ser utilizada para fins não potáveis”

Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Fundação Padre Luiz Facchini-Solidariedade e Vida.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0003/2013

“Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado à prevenção e ao combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas, no âmbito do Município de Garuva, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2013

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Garuvense Bola Brasil.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2013

Revoga a Lei 1651/2012 e retorna a denominação da atual Avenida Santa Catarina para Avenida Paraná.

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