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Projeto de Lei Ordinário (L) / 2012

Projeto de Lei Ordinário (L) 0022/2012

Altera denominação de via pública, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0021/2012

Dá o nome de Gerson Felipe Back a Unidade Saúde da Família que está sendo construído na rua Nicolau Costa, esquina com José Romão Filho.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0020/2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE GARUVA.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0019/2012

Dá o nome de Erna Meyer à servidão localizada em Garuva Acima, na frente da residência do Sr. Olimpio na Estrada Colonial Otto Roeder, servidão que dá acesso aos moradores, pelo lado esquerdo Sr. Clayton Mauro Marchioro e pelo lado direito Sr. Otavio Ramos, Sr. João Chiamulera e Sr. Renvald Schneider.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0018/2012

Dispõe sobre a autonomia da Câmara e Vereadores para fixação do valor e das condições do auxílio-alimentação, acrescentando o parágrafo único no art. 1º da Lei 1553/2011 de 03/11/2011.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0017/2012

Dispõe sobre a concessão e bolsas de estudo a integrantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Garuva, que estejam cursando Graduação, pós-graduação em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0016/2012

Institui o auxílio-saúde aos servidores de cargos efetivos, comissionados, ou de natureza especial da Câmara Municipal de Garuva.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0015/2012

Institui a Câmara Mirim no município de Garuva e estabelece normas para seu funcionamento.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0014/2012

Dispõe sobre a regularização de construções já existentes que estão em desacordo com a legislação em vigor.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0013/2012

Disciplina  a propaganda volante e o uso de atividades sonoras e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinário (L) 0012/2012

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DO SKATE.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0011/2012

DA DENOMINAÇÃO DE  DOLCIMAR LUIZ BRUNETTO  PARA A UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE URUBUQUARA.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0010/2012

Dá o nome de rua Barão do  Rio Branco.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0009/2012

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE OU ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0008/2012

Dispõe sobre pagamento de serviços prestados pela Rádio Comunitária Associação Ministro Sergio Motta de Com. Cult. e Ação Comunitária no ano de 2011.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0007/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para 2013/2016

Projeto de Lei Ordinário (L) 0006/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o quadriênio de 2013/2016.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0005/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito para 2013/2016

Projeto de Lei Ordinário (L) 0004/2012

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0003/2012

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REMÉDIO EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinário (L) 0002/2012

Denomina área de terra como, servidão Waldemar Schafer

Projeto de Lei Ordinário (L) 0001/2012

Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiencia física motora e visual, a aquisição de casas populares no município de Garuva.

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