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Projeto de Lei Ordinária (E) / 2017

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0050/2017

“Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.”

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0050/2017

Dispõe sobre a criação do cargo de carreira de Médico Psiquiatra e dá outras providências.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0049/2017

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte de Calcário e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária (E) 0048/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARUVA, A PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL, IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária (E) 0047/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0046/2017

“Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0045/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0044/2017

“Acrescenta o art. 2º-A, promove alterações nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.681 de 30 de abril de 2013, que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária (E) 0043/2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul” e dá outras providências.”
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0042/2017

“Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária (E) 0041/2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e dá outras providências.”
 

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0040/2017

“Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Materiais de Construção para as famílias carentes e dá outras providências.”
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0039/2017

“Cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0038/2017

“Institui a política municipal de Saneamento Básico de Garuva e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0037/2017

“Cria e altera cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garuva, altera e consolida os anexos VI e IX da Lei Complementar n° 45/2009, de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0036/2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras previdências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0035/2017

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0034/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0033/2017

“Denomina vias públicas em loteamento no bairro Rio da Onça e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0032/2017

“Dispõe sobre permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal, conforme a dicção do art. 37, inciso XXI c/c o art. 22, inciso XXVII da Constituição Federal, para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos do Município de Garuva”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0031/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0030/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0029/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0028/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0027/2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

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