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Projeto de Lei Ordinária (E) / 2016

Projeto de Lei Ordinária (E) 0039/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GARUVA.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0038/2016

Altera a Lei nº 1.465, de 24 de dezembro de 2009, que autoriza o ingresso do Município de Garuva no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0037/2016

Altera o artigo 3º da Lei 1788/2014 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a doação de bem imovel ao Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0036/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARUVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VIDA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0035/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0034/2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0033/2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0032/2016

Autoriza o Município de Garuva a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0031/2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0030/2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0029/2016

Dispõe sobre a criação o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0028/2016

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A UNIÃO GARUVENSE DOS ESTUDANTES - UGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0027/2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0026/2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0025/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS, DUAS PROPRIEDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0024/2016

“Dá denominação de LEONOR OSTROWSKI para a Unidade de Saúde da Familia do Giorgia Paula”.

  Projeto de Lei Ordinária (E) 0023/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO PARA FINS DE   DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0022/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0021/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0020/2016

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Lírio Amarelo”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0019/2016

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação dos Idosos de Garuva”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0018/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0017/2016

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária (E) 0016/2016

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DOS POBRES.”

Projeto de Lei Ordinária (E) 0015/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

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