100%

Projeto de Lei Complementar (E) / 2017

  Projeto de Lei Complementar (E) 0011/2017

Dispõe sobre a criação do cargo de carreira de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

  Projeto de Lei Complementar (E) 0010/2017

“Dispõe sobre a criação do cargo de carreira de Médico Psiquiatra e dá outras providências.”
 

  Projeto de Lei Complementar (E) 0009/2017

“Cria e altera cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garuva, altera e consolida os anexos VI e IX da Lei Complementar n° 45/2009, de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências”.
 

  Projeto de Lei Complementar (E) 0008/2017

Modifica a estrutura administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta do Município de Garuva, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar (E) 0007/2017

“Dispõem sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva, nos termos dos arts. 146, III, “d”, 170, IX, e 179 da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 123, e alterações posteriores.”
 

Projeto de Lei Complementar (E) 0006/2017

“Extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições e dá outras providências”
 

Projeto de Lei Complementar (E) 0005/2017

Altera a Lei Complementar Municipal n° 026/2005, que institui o Código Tributário do Município de Garuva-SC.
 

Projeto de Lei Complementar (E) 0004/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GARUVA/SC

Projeto de Lei Complementar (E) 0002/2017

“Altera dispositivos da Lei Complementar 84/2015, que dispõe sobre a realização de estágio em Órgãos da Administração Direta e dá outras providências”.
 

Projeto de Lei Complementar (E) 0001/2017

Dispõe sobre a criação o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar