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Projeto de Decreto / 2017

Projeto de Decreto (L) nº 0004/2017

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garuva SC. Exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Decreto (L) nº 0003/2017

Institui a Premiação “Aluno Nota Dez” a ser conferida a estudantes do Ensino Fundamental e Médio dos estabelecimentos públicos de ensino situados no município de Garuva e dá outras providências.

Projeto de Decreto (L) nº 0002/2017

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o título de cidadão honorário de Garuva ao Sr. Theodoro Frohlich.

Projeto de Decreto (L) nº 0001/2017

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garuva/ SC, exercício 2012 e dá outras providências.
 

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