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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária nº 2020, de 07 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte de Calcário e dá outras providências.”

Lei Ordinária nº 2019, de 05 de dezembro de 2017

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2018, de 05 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Lei Ordinária nº 2017, de 05 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA”.
 

Lei Ordinária nº 2016, de 24 de novembro de 2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARUVA, A PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL, IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Ordinária nº 2015, de 24 de novembro de 2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Lei Ordinária nº 2014, de 24 de novembro de 2017

“Acrescenta o art. 2º-A, promove alterações nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.681 de 30 de abril de 2013, que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva, e dá outras providências.”

Lei Ordinária nº 2013, de 24 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul” e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária nº 2012, de 24 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.”

Lei Ordinária nº 2011, de 09 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero 'Outubro Rosa' e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária nº 2010, de 09 de novembro de 2017

“Altera o art. 4º da Lei nº 1.715 de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa cesta materiais de construção para as famílias carentes, para aumentar o valor que o Município poderá conceder a cada família assistida, e dá outras providências.”
 

Lei Ordinária nº 2009, de 08 de novembro de 2017

Altera denominação de via pública para Rua Ari da Silva Oliveira e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2008, de 31 de outubro de 2017

“Cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2007, de 31 de outubro de 2017

“Institui a política municipal de Saneamento Básico de Garuva e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2006, de 31 de outubro de 2017

“Cria e altera cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garuva, altera e consolida os anexos VI e IX da Lei Complementar n° 45/2009, de 15 de outubro de 2009 e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2005, de 31 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras previdências”.

Lei Ordinária nº 2004, de 04 de outubro de 2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

Lei Ordinária nº 2003, de 04 de outubro de 2017

“Denomina vias públicas em loteamento no bairro Rio da Onça e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2002, de 28 de setembro de 2017

“Dispõe sobre permissão de uso precário gratuito das quadras poliesportivas e campos de futebol de propriedade Municipal, conforme a dicção do art. 37, inciso XXI c/c o art. 22, inciso XXVII da Constituição Federal, para eventos esportivos promovidos pela APAE, Escolas Municipais, Escolas Estaduais e entidades sem fins lucrativos do Município de Garuva”.
 

Lei Ordinária nº 2001, de 21 de setembro de 2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Lei Ordinária nº 2000, de 13 de setembro de 2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1999, de 13 de setembro de 2017

Institui o Programa Municipal  de Apadrinhamento de Espaços Públicos.
 

Lei Ordinária nº 1998, de 01 de setembro de 2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1997, de 01 de setembro de 2017

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.
 

Lei Ordinária nº 1996, de 29 de agosto de 2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

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