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Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária nº 1965/2016, de 29 de dezembro de 2016

Altera denominação de via pública para Rua Dr. Enio Sônego e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1964/2016, de 29 de dezembro de 2016

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE RUA E PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1963/2016, de 22 de dezembro de 2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GARUVA.

Lei Ordinária nº 1962/2016, de 22 de dezembro de 2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GARUVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VIDA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Lei Ordinária nº 1961/2016, de 22 de dezembro de 2016

Altera o artigo 3º da Lei 1788/2014 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a doação de bem imovel ao Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1960/2016, de 19 de dezembro de 2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1959/2016, de 15 de dezembro de 2016

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Garuva.

Lei Ordinária nº 1958/2016, de 12 de dezembro de 2016

Reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Construtora Marques Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1957/2016, de 01 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Lei Ordinária nº 1956/2016, de 24 de novembro de 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1955/2016, de 24 de novembro de 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1954/2016, de 17 de novembro de 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1953/2016, de 27 de outubro de 2016

Autoriza o Município de Garuva a celebrar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1952/2016, de 07 de outubro de 2016

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A UNIÃO GARUVENSE DOS ESTUDANTES - UGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1951/2016, de 05 de setembro de 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1950/2016, de 22 de agosto de 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS, DUAS PROPRIEDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Lei Ordinária nº 1949/2016, de 17 de agosto de 2016

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária nº 1948/2016, de 16 de agosto de 2016

Denomina via pública no Município de Garuva, sendo como Dorval Barauna e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1947/2016

Institui no Município de Garuva o Programa de Incentivo ao descarte correto de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário.

Lei Ordinária nº 1946/2016

“Dá denominação de LEONOR OSTROWSKI para a Unidade de Saúde da Familia do Giorgia Paula”.

Lei Ordinária nº 1945/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial”.

Lei Ordinária nº 1944/2016

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”.

Lei Ordinária nº 1943/2016

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária nº 1942/2016

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura 2017/2020.

Lei Ordinária nº 1941/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Procurador Jurídico para o quadriênio de 2017/2020.

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