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Emenda Substitutiva / 2016

  Emenda Substitutiva nº 0003/2016 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0029/2016

Dispõe sobre a criação o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
 

  Emenda Substitutiva nº 0002/2016 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0029/2016

Dispõe sobre a criação o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

  Emenda Substitutiva nº 0002/2016 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0009/2016

Institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e dá outras providências.

  Emenda Substitutiva nº 0001/2016 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0029/2016

Dispõe sobre a criação o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 0001/2016 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0024/2015

Autoriza a desafetação de rua e permuta e dá outras providências.

  Emenda Substitutiva nº 0001/2016 ao Projeto de Lei Ordinária (E) 0009/2016

Institui a título de subsídio, o crédito-pedágio, e dá outra providências.

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