100%

Emenda Aditiva / 2013

Emenda Aditiva nº 0002/2013

Resumo
Parágrafo Primeiro: Exigência de contrapartida da entidade beneficiada em 1,5% (um e meio por cento), atendendo ao disposto no artigo 61 da LDO desse município.
Parágrafo Segundo: As despesas para custear o evento deverão ser estimadas com base em pelo menos três orçamento, elaborados por fornecedores que atuam no ramo da contratação.
 

Emenda Aditiva nº 0001/2013

Resumo
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder subvenção a Associação dos Produtores rurais de GAruva, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº• 08.345.653/0001-14 e sem fins lucrativos, no valor máximo de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), como incentivo à promoção e realização da XX Festa do colono e VIII Nananinfest.

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