100%

Decreto Legislativo / 2017

Decreto Legislativo nº 0009/2017

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da equipe de apoio do PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE GARUVA Nº 001/2017.

Decreto Legislativo nº 0008/2017

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Garuva, exercício 2015.
 

Decreto Legislativo nº 0007/2017

Institui a Premiação “Aluno Nota Dez” a ser conferida a estudantes do Ensino Fundamental e Médio dos estabelecimentos públicos de ensino situados no município de Garuva e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 0006/2017

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o título de cidadão honorário de Garuva ao Sr. Theodoro Frohlich.

Decreto Legislativo nº 0005/2017

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
 

Decreto Legislativo nº 0004/2017

Revoga o parágrafo único do Artigo Primeiro e acrescenta parágrafos ao Decreto Legislativo 01/2016, que trata do turno dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0003/2017

Designa servidor para atender as publicações legais.
 

Decreto Legislativo nº 0002/2017

Dispõe sobre Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2017.
 

Decreto Legislativo nº 0001/2017

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Garuva/ SC, exercício 2012 e dá outras providências.
 

Selecione o ano desejado para listar