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Decreto Legislativo nº 0005/2016

Decreto Legislativo nº 0005/2016


DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REGINALDO MEWS ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Garuva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara de vereadores, Edital de Concurso Público nº 001/2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.



DECRETA



Art. 1º Fica homologada a classificação final do Concurso Público nº 001/2015, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Garuva/ SC.


Art. 2º A relação com os nomes, pontuação e ordem de classificação dos candidatos e respectivos cargos constam no Anexo I, integrante deste Decreto.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.



  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garuva - SC.

Decreto Legislativo / 2016

Decreto Legislativo nº 0009/2016

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA A OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GARUVA AO SR. SAUL DOMINGOS ZAMBONI.

Considerando numero utilizado em duplicidade do Decreto 06/2016 no DOM.
 

Decreto Legislativo nº 0008/2016

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o título de Cidadã Honorária de Garuva a Dra. Priscilla Linhares Albino.

Decreto Legislativo nº 0007/2016

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o Título de Cidadã Honorária de Garuva a Sra. Inara Drapalski.

Decreto Legislativo nº 0006/2016

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA A OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GARUVA AO EXMO. SR. JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
 

Decreto Legislativo nº 0005/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreto Legislativo nº 0004/2016

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e Agentes Políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 

Decreto Legislativo nº 0003/2016

Atualiza o valor do auxílio alimentação dos integrantes da Câmara Municipal de Garuva. 

Decreto Legislativo nº 0002/2016

Dispõe sobre Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2016. 

Decreto Legislativo nº 0001/2016

Institui turno único de trabalho e o regime de horário especial aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.

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