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Decreto Legislativo / 2016

Decreto Legislativo nº 0009/2016

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA A OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GARUVA AO SR. SAUL DOMINGOS ZAMBONI.

Considerando numero utilizado em duplicidade do Decreto 06/2016 no DOM.
 

Decreto Legislativo nº 0008/2016

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o título de Cidadã Honorária de Garuva a Dra. Priscilla Linhares Albino.

Decreto Legislativo nº 0007/2016

Autoriza a Câmara de Vereadores de Garuva a outorgar o Título de Cidadã Honorária de Garuva a Sra. Inara Drapalski.

Decreto Legislativo nº 0006/2016

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA A OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GARUVA AO EXMO. SR. JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
 

Decreto Legislativo nº 0005/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreto Legislativo nº 0004/2016

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e Agentes Políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências. 

Decreto Legislativo nº 0003/2016

Atualiza o valor do auxílio alimentação dos integrantes da Câmara Municipal de Garuva. 

Decreto Legislativo nº 0002/2016

Dispõe sobre Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2016. 

Decreto Legislativo nº 0001/2016

Institui turno único de trabalho e o regime de horário especial aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo Municipal.

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