100%

Decreto Legislativo / 2015

Decreto Legislativo nº 0012/2015

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Garuva, exercício 2014.

Decreto Legislativo nº 0011/2015

Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 00010/2015

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Garuva, exercício 2013.

Decreto Legislativo nº 0009/2015

Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 0008/2015

Revoga o Decreto 06/2015.

Decreto Legislativo nº 0007/2015

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do  Decreto Legislativo 07/2014.

Decreto Legislativo nº 0006/2015

Institui Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0005/2015

Atualiza o valor do auxílio alimentação dos integrantes da Câmara Municipal de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0004/2015

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Legislativo e Agentes Políticos do Municipio, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 0003/2015

Institui o horário de expediente externo do Poder Legislativo de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0002/2015

Institui o horário de expediente externo do Poder Legislativo de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0001/2015

Institui o horário de expediente externo do Poder Legislativo.

Selecione o ano desejado para listar