100%

Decreto Legislativo / 2014

Decreto Legislativo nº 0009/2014

Dispõe sobre horário de expediente na Câmara de Vereadores  de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0008/2014

Dispõe sobre férias aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 0007/2014

Contas da Prefeitura Municipal de Garuva, exercício 2012.

Decreto Legislativo nº 0006/2014

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 0005/2014

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 0004/2014

Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos Municipais do Legislativo e Agentes Políticos do Municipio, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 0003/2014

Atualiza o valor do auxílio alimentação dos integrantes da Câmara Municipal de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0002/2014

Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 0001/2014

Dispõe sobre a Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2014.

Selecione o ano desejado para listar