100%

Decreto Legislativo / 2013

Decreto Legislativo nº 0006/2013

Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo nº 0005/2013

Contas da Prefeitura Municipal de Garuva, exercício 2011.
 

Decreto Legislativo nº 0004/2013

Dispõe sobre a concessão da Ordem do Mérito Municipal previsto no art. 157, II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martin Luther de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0004/2013

Dispõe sobre a concessão da Ordem do Mérito Municipal previsto no art. 157, II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Martin Luther de Garuva.

Decreto Legislativo nº 0003/2013

Dispõe sobre a Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2013.

Decreto Legislativo nº 0002/2013

Dispõe sobre Comissão de Licitação da Câmara de Garuva, exercício 2013.

Decreto Legislativo nº 0001/2013

Institui o horário de expediente externo do Poder Legislativo.

Selecione o ano desejado para listar