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REALIZADA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei que institui o Código Tributário do Município de Garuva-SC, com a finalidade de atualizar a lista de serviços do Imposto Sobre Serviços (ISS). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para a manutenção das despesas de pessoal do Poder Legislativo e para firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar. Segunda votação do Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 3/2017.

DIA 30 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 DE AGOSTO FOI REALIZADA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer conjunto das Comissões que analisa o Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria da Infraestrutura do Município de Garuva/SC. Leitura dos pareceres das comissões que analisam o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal n° 26/2005, que institui o Código Tributário do Município de Garuva-SC. Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura do Projeto de Resolução da Mesa Diretora que altera o artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis. 

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/08
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 31/08

Foi analisado o seguinte expediente: Ofício TCE/SEG N° 9325/2017, o prazo para apresentação de questionamentos dos Vereadores foi encerrado e nenhum documento foi apresentado pelos parlamentares.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 23 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 23 DE AGOSTO

Projeto de Lei Complementar 05/2017 que altera a Lei Complementar Municipal 26/2005 que institui o Código Tributário do Município de Garuva SC. Ofício TEC/SEG N° 9325/2017 referente à Prestação de Contas do Prefeito, Exercício 2015, aguarda o término do prazo para apresentação de questionamento dos vereadores. Projeto de Lei Complementar 05/2017 que Altera a Lei Complementar Municipal n° 026/2005, que institui o Código Tributário do Município de Garuva SC. Projeto de Lei 27/2017 que dispõe sobre autorização para abertura  de crédito adicional suplementar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Projeto referente a revitalização e construção de rotatórias para substituir o atual semáforo na esquina com a Avenida Paraná e Avenida Celso Ramos foi desenvolvido e protocolado no DEINFRA pela Prefeitura Municipal de Garuva e não pela Câmara de Vereadores e por este motivo o Projeto não foi divulgado nas redes sociais e no site da Câmara Municipal.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE AGOSTO

Foram analisados os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei 05/2017 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Paulo, Luiz Antonio e Valdemar que Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos, após debates foi aprovado. 2) Projeto de Lei Complementar 04/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria da Infraestrutura do Município, considerando a importância de tal secretaria, o projeto foi aprovado pelos presentes.

REALIZADA EM 22 DE AGOSTO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE AGOSTO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Reconhecimento de Dívida não empenhada e não paga no exercício anterior. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei n° 1334/2007. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto de Lei Ordinária nº 5/2017, de autoria do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Foram analisados os seguintes projetos: 1) Ofício TCE/SEG N° 9325/2017 referente a Prestação de Contas do Prefeito, Exercício 2015, aguarda encerrar o prazo de dez dias para apresentação de questionamentos dos vereadores. 2) Projeto de Lei 26/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, a fim de fazer o calculo atuarial para ver a possibilidade de realizar a previdência própria no Município.