100%

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

No dia 1 de agosto de 2018, às 16h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Valdemar Dierschnabel, Luiz Antonio de Oliveira e Paulo Guataçara da Costa Lima, reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Valdemar Dierschnabel. Presente o Diretor Administrativo desta Casa, Henrique Fontoura da Rosa.
 
Foram analisados os seguintes projetos:
 
1) Projeto de Lei 35/2018 que Ratifica o Protocolo de Intensões e Autoriza o Ingresso do Município de Garuva /SC no Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA e dá outras providências. A Comissão, ao argumento de que não há qualquer irregularidade aparente, após debates, votaram por unanimidade pela constitucionalidade do Projeto.
 
2) Projeto de Lei Complementar 12/2018 que Altera a Lei Complementar nº 92/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de Garuva e dá outras providências. A comissão decidiu pela realização de audiência pública para discussão da proposta. Na oportunidade, será demonstrada a versão final do Projeto.
 
3) OFÍCIO/ GP/ N° 115/2018, referente o Veto Integral ao Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 que Dispõe sobre a proibição da realização de operações de recolhimento e suprimento de valores por meio de carros-fortes nos horários que menciona e dá outras providências. A Comissão determinou, por unanimidade, a remessa do Projeto para a elaboração de parecer jurídico, na forma do art. 163 do Regimento Interno. Não havendo tempo regimental, a análise dos demais Projetos ficaram postergada para próxima reunião.
 
Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/08/2018 - 11:27:36 por: Tairine Aparecida Fiuza - Alterado em: 02/08/2018 - 13:18:35 por: Tairine Aparecida Fiuza

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho; o Projeto de Lei 42/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco e o Projeto de Lei 43/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei Complementar 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; o Projeto de Lei 45/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio e o Projeto de Lei 18/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Paulo Guataçara.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Substitutivo 02/2018 ao Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Luiz Antonio; o Projeto de Decreto 04/2018 de origem do Poder Legislativo, relatora Vereadora Marli Leandro; o Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio e o Projeto de Lei 41/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Marli Leandro.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião Projeto de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho; o Projeto de Lei 43/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; o Projeto de Lei 44/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho; o Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco; o Projeto de Lei 41/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho e o Projeto de Lei 42/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Valdemar Dierschnabel; o Projeto de Lei 41/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Valdemar Dierschnabel; o Projeto de Lei 42/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio de Oliveira e o Projeto de Decreto 04/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Paulo Guataçara.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Ofício TCE/SEG N° 8803/2018 referente às Contas do Prefeito, Exercício 2016, relatora Vereadora Helena Chaves; o Projeto de Lei 40/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Moises Stocco e o Projeto de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei Complementar 12/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; OFÍCIO/ GP/ N° 115/2018, referente o Veto Integral ao Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Luiz Antonio de Oliveira.

EQUIPE DA CÂMARA PARTICIPA DE AÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE
EQUIPE DA CÂMARA PARTICIPA DE AÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE

A equipe da Câmara Municipal de Garuva esteve hoje (23) pela manhã, no HEMOSC de Joinville para doação de sangue. O Presidente da Câmara Oziel Fernandes Mattos e a Vereadora Marli Leandro participaram da coleta, que teve a participação de mais seis servidores do Poder Legislativo.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Projeto Substitutivo 02/2018 ao Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Juca do Vime e o Projeto de Lei 37/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereadora Marli Leandro.