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REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

No dia 25 de abril de 2018, às 16h, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Garuva/SC, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Valdemar Dierschnabel.

Entraram na pauta desta reunião os seguintes projetos:

Projeto de Lei 03/2018
de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Paulo Guataçara;
Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Luiz Antonio;
Projeto de Resolução MD 03/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Valdemar Dierschnabel;
Projeto de Resolução MD 04/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Valdemar Dierschnabel.

Foram analisados os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei 03/2018
de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que Altera denominações de trechos de vias públicas situados ao norte da Avenida Paraná e dá outras providências. Após as discussões, a Comissão aprovou o projeto por unanimidade. No entanto, os membros ressaltaram que a análise se ateve à redação, à legalidade e à constitucionalidade do Projeto, não adentrando ao mérito da existência ou não de interesse público na sua aprovação. Desta forma, a Comissão recomenda a realização de consulta popular junto aos moradores da região na forma de abaixo-assinado, a fim de se verificar se as modificações propostas são de interesse da maioria. Destacou-se ainda que os custos das modificações junto ao Registro de Imóveis serão por eles suportados.

2) Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos que Dispõe sobre procedimentos de segurança a serem observados nas operações de recolhimento e suprimento de valores executadas nas instituições financeiras e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.

3) Projeto de Resolução MD 3/2018 que Disciplina o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências, o qual aprovado por unanimidade.

4) Projeto de Resolução MD 4/2018 que Institui o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Garuva e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade.

Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião os Projetos de Lei 07/2018 de origem do Poder Legislativo, 09/2018 de origem do Poder Legislativo, 10/2018 de origem do Poder Legislativo, 11/2018 de origem do Poder Legislativo, Substitutivo 01/2018 ao Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo e o Projeto de Lei 25/2018 de origem do Poder Executivo.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião os Projetos Substitutivo 01/2018 ao Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, 24/2018 de origem do Poder Executivo, 25/2018 de origem do Poder Executivo e 27/2018 de origem do Poder Executivo.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião os Projetos de Lei 07/2018 de origem do Poder Legislativo, 09/2018 de origem do Poder Legislativo, 10/2018 de origem do Poder Legislativo, 11/2018 de origem do Poder Legislativo, 12/2018 de origem do Poder Legislativo, 25/2018 de origem do Poder Executivo.

REALIZADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foram lidas as Indicações 94, 95 e 96/2018 e os Projetos recebidos 24/, 25, 27 e 28/2018 de origem do Poder Executivo e 09, 10, 11 e 12/2018 de origem do Poder Legislativo. Na Ordem do dia, foram votados o Pedido de Informação n° 10/2018, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 03/2018, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 04/2018 e o Projeto de Lei Ordinária (L) n° 04/2018.

REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL
REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL

A Comissão Parlamentar Especial reuniu-se ordinariamente, presidida pelo Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima. Contando com a presença do Secretário de Administração, Sr. Marcio Herpich, a fim de explanar sobre assuntos referente ao Plano Diretor.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião os Projetos de Lei 03/2018 de origem do Poder Legislativo, Projeto de Lei 04/2018 de origem do Poder Legislativo, Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião os Projetos de Lei 03/2018 de origem do Poder Legislativo, Substitutivo 01/2018 do Projeto de Lei 06/2018 de origem do Poder Legislativo, Projeto de Resolução MD 03/2018 de origem do Poder Legislativo, Projeto de Resolução MD 04/2018 de origem do Poder Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: LDO 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: LDO 2019

A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Garuva, convida todos para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2019.