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REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21 de novembro de 2017, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Garuva, sob a Presidência do Vereador OZIEL FERNANDES MATTOS.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

Indicação 362/2017, do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima a qual sugere o recapeamento asfáltico em vias públicas do quadro urbano do Município. 
Indicação 363/2017, do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima, a qual sugere a viabilização de melhorias sanitárias domiciliares com parceria da FUNASA nas comunidades de Baraharas, Barrancos e Palmital. 
Indicação 361/2017, do Vereador Celso Coelho de Sousa, a qual sugere a revitalização da cobertura do posto de saúde da localidade de Baraharas.
Após a leitura, determinou-se a remessa das Indicações ao Poder Executivo. 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS: 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0045/2017, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais para o conserto das cabeceiras de duas pontes localizadas nas comunidades do Bom Futuro e Quiriri). 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0046/2017, o qual dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA (visando viabilizar a aquisição do imóvel da CIDASC). 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0047/2017, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais visando readequar o orçamento do município com o objetivo de assegurar a integralidade do pagamento do salário referente o mês de dezembro/2017, auxílio alimentação e auxílio estudantil de nossos servidores). 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0048/2017, o qual autoriza o Município de Garuva, a participar da Semana Nacional Da Conciliação Judicial, implementada no âmbito do Poder Judiciário do Estado De Santa Catarina e dá outras providências. O Vereador Luiz Antônio de Oliveira sugeriu que a Sessão fosse suspensa para debates das Comissões sobre os Projetos de Lei n. 45 e 48, em razão da sua urgência. Colocado em votação, o pedido foi aprovado por unanimidade. O Presidente da Mesa baixou os Projetos n. 46 e 47 para as Comissões. Em seguida, suspendeu a Sessão por cinco minutos para a análise conjunta pelas Comissões dos Projetos n. 45 e 48. 

ORDEM DO DIA: 

Projeto de Lei Complementar (E) 0006/2017, o qual extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições e dá outras providências. Em segunda discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Complementar (E) 0007/2017, o qual dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Em segunda discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0035/2017, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências (LOA 2018). Em segunda discussão, o Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima, na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou uma emenda aditiva ao Projeto. O Presidente determinou o retorno do Projeto à Comissão de origem para análise da emenda apresentada no prazo de 5 (cinco), nos termos do art. 75 § 4º do Regimento Interno. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0042/2017, o qual dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Em discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0043/2017, o qual dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul” e dá outras providências. Em discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0044/2017, o qual acrescenta o art. 2º-A, promove alterações nos arts. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.681 de 30 de abril de 2013, que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva, e dá outras providências. 
EM DISCUSSÃO: 
PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA – Enfatizou a importância do Projeto, que visa, dentre outras modificações, impedir que o programa municipal referido seja utilizado em imóveis rurais destinados ao lazer. Assim, a política de fato favorecerá os produtores rurais. 
VALDEMAR DIERSCHNABEL – Parabenizou o Vereador Paulo pela sua fala. Afirmou que o programa, da forma que havia sido instituído, causava injustiça, pois os benefícios eram usados para valorizar imóveis destinados ao lazer para posterior venda, enquanto os produtores rurais que necessitavam não eram atendidos. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0045/2017, o qual dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 72.680,00 setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais para o conserto das cabeceiras de duas pontes localizadas nas comunidades do Bom Futuro e Quiriri). Em discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Ordinária (E) 0048/2017, o qual autoriza o Município de Garuva, a participar da Semana Nacional Da Conciliação Judicial, implementada no âmbito do Poder Judiciário do Estado De Santa Catarina e dá outras providências. Em discussão e votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. 

TRIBUNA LIVRE: O Presidente da Mesa convidou o representante da cooperativa Cooper Tupy para fazer o uso da Tribuna, conforme solicitado, nos termos do art. 185 do Regimento Interno. Na oportunidade, o convidado apresentou conceitos iniciais sobre as Cooperativas no Brasil, estatísticas, informações quanto ao seu desenvolvimento e abordou as atividades realizadas pela Cooper Tupy. Abordou ainda a relevância da implementação destas atividades no Município de Garuva.

O Presidente da Mesa convidou o Sr. Claudimar Roberto Brunetto para receber a placa da Moção de Aplauso n. 15/2017. Realizou-se a entrega da homenagem e, em seguida, o homenageado realizou o uso da Tribuna, agradecendo aos Vereadores e a sua família. Ato contínuo, o Presidente da Mesa comunicou que os Vereadores, que abriram mão da Palavra-Livre no início da Sessão, poderão fazer o seu uso, considerando que os trabalhos até então haviam se realizado com brevidade. 

PALAVRA-LIVRE E LIDERANÇAS: 

HELENA APARECIDA COSTA CHAVES (líder do PSD) – Parabenizou o homenageado por todo o serviço que tem prestado pela comunidade, inclusive como voluntário, enaltecendo suas atividades. 

LUIZ MOISES STOCCO – Solicitou o envio de Indicação ao setor competente sugerindo a instalação de tubulação de esgoto em via pública que especificou, argumentando sobre o mau cheiro do local. Parabenizou o homenageado por todos os serviços prestados no Município com dedicação e força de vontade. 

LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (líder de governo) – Parabenizou o Vereador Oziel pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o Sr. Johnny pela sua apresentação em nome da Cooper Tupy, desejando-lhe sucesso em seu empreendimento. Salientou a importância das cooperativas, citando o apoio recebido do Sicredi pelo Governo como exemplo. Parabenizou a Secretária Monise por ter ido cedo à Florianópolis receber um ônibus para o Município, em atendimento a pedido por ela protocolado na Secretaria de Estado da Educação. Parabenizou o Vereador Stocco pela sugestão de reunião no Três Barras, argumentando que o encontro foi muito produtivo e discorrendo sobre os assuntos tratados. Convidou todos para a pastelada da Igreja Luterana no Três Barras às 19h. Parabenizou a Vereadora Helena pela proposição da Moção de Aplauso cuja placa entregue na Sessão, comentando sobre a trajetória do homenageado. Parabenizou os Vereadores pela aprovação no âmbito das Comissões dos Projetos de Lei n. 45 e 48, discorrendo sobre a importância das proposições. Parabenizou a Vereadora Marli pela sua ida a Florianópolis buscando recursos para a saúde. Convidou todos para audiência pública na próxima segunda-feira na comunidade Minas Velhas. 

MARLI TEREZINHA LEANDRO SIMMERMAM (líder do PMDB) – Parabenizou o Vereador Oziel pela passagem de seu aniversário. Reforçou Indicação de sua autoria no sentido de se colocar lixeiras ao longo das principais avenidas do Município. Sugeriu ainda a colocação de lixeiras próximo à ponte pênsil, na Pedra da Judite, no Três Barras e em outros locais necessários. Tratou sobre a reunião no Três Barras, afirmando que o encontro foi muito produtivo. Sobre a sua ida a Florianópolis, comentou que esteve em reunião com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra, tendo entre os assuntos abordados o programa Criança Feliz, voltado ao desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial na primeira infância. Noticiou ter levado em mãos ao Ministro pedidos de materiais de alto custo para a saúde voltados à mulher. Parabenizou o homenageado, destacando o carinho especial que tem pela família, seu trabalho feito como servidor público, parabenizando também a Vereadora Helena pela proposta. 

PAULO GUATAÇARA DA COSTA LIMA (líder do PDT) – Parabenizou o gerente da Cooper Tupy pela sua fala. Comentou que os cursos de medicina veterinária atualmente têm formado profissionais para atuar em centros urbanos e não com produtores rurais. Ressaltou a importância do mundo Cooperativo e da permanência do homem no campo para a produção de alimentos. Convidou todos para participar da audiência pública no Minas Velhas, proferindo reflexões sobre o tipo de desenvolvimento que se pretende realizar no Município. Abordou a importância da água, que é o maior ativo do Município. Parabenizou o Poder Executivo pelo Projeto de Lei apresentado, referente ao tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas. Parabenizou a família Bruneto, destacando que esta é um exemplo de luta pelo respeito à terra. Agradeceu à família e ao homenageado. Enfatizou a importância do setor agrícola de Garuva. 

CELSO COELHO DE SOUSA – Parabenizou o Vereador Oziel pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o homenageado pelo brilhante trabalho que tem realizado, afirmando ser um amigo de longa data. Parabenizou a Vereadora Helena pela proposta. Parabenizou o Sr. Adolar Frohlich por ter trazido a Cooper Tupy para apresentar o seu Projeto, afirmando que o Município está de braços abertos para a cooperativa. Registrou que nesta semana foi protocolado ofício junto à Deputada Federal Geovana de Sá, solicitando emendas parlamentares para a construção de academias ao ar livre. Informou ainda que entregou ao Deputado Estadual Ismael do Santos pedido de emenda parlamentar para a aquisição de uma van para melhorar o transporte da saúde do Município. 

VALDEMAR DIERSCHNABEL (cedido pelo líder do PP) – Sobre a agricultura, expressou concordância com a fala Vereador Paulo. Tratou sobre o assentamento situado em Garuva que é tido como um exemplo no Norte Catarinense. Agradeceu a preocupação de todos com relação à audiência pública no Minas Velhas. Falou sobre expediente recebido do FATMA pelo Poder Executivo, orientando que o Município se exima de autorizar a extração de minerais nas áreas em que especificou. Comentou sobre a bacia do Sai Guaçu. Discorreu sobre a legislação relativa à preservação do meio ambiente. Afirmou que o empreendimento que se pretende instalar no Minas Velha irá devastar o local. Em aparte, a Vereadora Marli Terezinha Leandro Simmermam abordou que a questão da saúde também precisa ser tratada na audiência pública. Agradeceu os representantes da Cooper Tupy pela apresentação feita. 

OZIEL FERNANDES MATTOS – Agradeceu ao carinho de todos com relação ao seu aniversário. Comentou sobre a audiência pública que será realizada no Minas Velhas. Afirmou que os Vereadores vão trabalhar incessantemente para impedir a instalação do empreendimento. Destacou que a FATMA tem sido omissa, razão pela qual foi condenada judicialmente na causa relativa ao Rio São João. Solicitou o envio de Ofício às Prefeituras de Guaratuba e de Itapoá, convidando representantes de ambos para a audiência pública. Parabenizou o homenageado, enaltecendo seus trabalhos em favor do Município. Registrou momento em que o homenageado auxiliou família que sofreu acidente no Município, conseguindo estadia e alimentação. Destacou o lado humano e solidário do homenageado e da sua família. Parabenizou a Vereadora Helena pela proposta da Moção de Aplauso.

Nada mais havendo a destacar, encerrou-se a Sessão, sendo todos convidados para a próxima Sessão, no dia 28 de novembro, às 19 horas.

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 29 DE NOVEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 29 DE NOVEMBRO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 49/2017 dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte de Calcário. Projeto de Lei Complementar Substitutivo 08/2017 que modifica a estrutura administrativa e competência dos órgãos da Administração Direta do Município de Garuva.

REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE NOVEMBRO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 22 DE NOVEMBRO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar Substitutivo 08/2017. Projeto de Lei 46/2017, considerando a aquisição do imóvel da CIDASC pelo valor de R$515.403,00. Projeto de Lei 47/2017 , considerando a necessidade de readequar o orçamento do Município com o objetivo de assegurar o pagamento do salário referente o mês de dezembro 2017, auxílio alimentação e auxílio estudantil dos servidores. Projeto de Lei 35/2017, referente ao Orçamento para 2018, estava em segunda votação no plenário e foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos para aderir a emenda solicitada em plenário pela Comissão.

REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras e a descrição sumária das atribuições. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018 (LOA 2018). Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul”. Projeto de Lei Ordinária que acrescenta o art. 2º-A, promove alterações na Lei Municipal que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva. Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Município de Garuva, a participar da Semana Nacional Da Conciliação Judicial, implementada no âmbito do Poder Judiciário do Estado De Santa Catarina.

PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL
PRESIDENTE VAI A FLORIANÓPOLIS EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A ROTATÓRIA NO PALMITAL

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva Oziel Fernandes Mattos, foi a Florianópolis ontem (16/11), em busca de soluções para a rotatória da Rodovia SC-417 com o Contorno de Garuva. Durante a visita a capital catarinense, o Presidente desta Casa de Leis reuniu-se com Secretários, com o Diretor Geral do DEINFRA (responsável pelos projetos de estradas) e com o Chefe de Gabinete do Governador Raimundo Colombo.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO
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Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estimar a receita e fixar a despesa para o exercício de 2018. Projeto de Lei Complementar que extingue o cargo de fiscal de posturas do município, altera a nomenclatura do cargo de fiscal de obras. Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regulamentação e consolidação do tratamento jurídico diferenciado e desburocratizado para abertura, funcionamento e fechamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no município de Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO
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