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REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO

No dia 14 de Novembro de 2017 reuniram-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica, reuniram-se ordinariamente presidida pelo Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima.  
 
Foram analisados os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei 43/2017 que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata “Novembro Azul” e dá outras providências, considerando que o “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, assim o projeto foi aprovado por unanimidade.

2) Projeto de Lei 44/2017 que acrescenta o art. 2º-A, promove alterações nos arts. 2º, 3º e 4ºda Lei Municipal nº 1.681 de 30 de abril de 2013, que cria o Programa Hora Máquina de incentivos aos produtores rurais do Município de Garuva, e dá outras providências, tendo em vista que  este Projeto busca adequar a legislação vigente, prezando pela correta destinação de investimentos públicos, de maneira garantir que o produtor rural que efetivamente precisa do incentivo seja beneficiado, após debates o projeto foi aprovado por unanimidade.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/11/2017 - 12:24:13 por: Gilsemar Mett - Alterado em: 20/11/2017 - 12:24:13 por: Gilsemar Mett

Notícias

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

Entraram na pauta desta reunião o Projeto Substitutivo 02/2018 ao Projeto de Lei 12/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Juca do Vime e o Projeto de Lei 37/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereadora Marli Leandro.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Ofício TCE/SEG N° 8803/2018 referente às Contas do Prefeito, Exercício 2016, relatora Vereadora Helena Chaves e o Projeto de Lei 37/2018 de origem do Poder Executivo, relatora Vereadora Helena Chaves.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei 37/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Substitutivo 03/2018 ao Projeto de Lei 14/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Juca do Vime.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA

​​​​​​​Entraram na pauta desta reunião o Projeto de Lei 36/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Célio Budal; Substitutivo 03/2018 ao Projeto de Lei 14/2018 de origem do Poder Legislativo, relatora Vereadora Marli Leandro; Projeto de Lei Complementar 09/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Juca do Vime.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Ofício TCE/SEG N° 8803/2018 referente às Contas do Prefeito, Exercício 2016, relatora Vereadora Helena Chaves; Projeto de Lei Complementar Substitutivo 09/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho; Projeto de Lei 39/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereadora Luiz Moises Stocco.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Entraram na pauta desta reunião os Projetos de Lei 35/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Paulo Guataçara; Projeto de Lei 36/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Luiz Antonio; Substitutivo 03/2018 ao Projeto de Lei 14/2018 de origem do Poder Legislativo, relator Vereador Juca do Vime.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Entraram na pauta desta reunião o Ofício TCE/SEG N° 8803/2018 referente às Contas do Prefeito, Exercício 2016, relatora Vereadora Helena Chaves e o Projeto de Lei Complementar Substitutivo 09/2018 de origem do Poder Executivo, relator Vereador Celso Coelho.