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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29).

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29). REUNIÃO DAS COMISSÕES 29/08/2016
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar n° 04/2016, de origem do Poder Executivo – Que estabelece normas para Projeto de residências em série e condomínios residenciais e empresariais no Município de Garuva/SC, foi remetido a relatoria para a Vereadora Julianne Galetto Junqueira. 2) Projeto de Lei n° 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências, encaminhar Ofício ao Executivo, questionando se a Prefeitura Municipal realiza manutenção na Rua Dórico Paese e a quanto tempo executa tal trabalho. 3) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, foi realizada emenda substitutiva no art. 4° , onde se lê, “antes da efetivação da autorização dada no art. 2°”, lê–se “antes da efetivação da transmissão”, após o mesmo foi aprovado pela Comissão. Não havendo tempo regimental, a análise dos demais Projetos ficou postergada para próxima reunião. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, após emenda substitutiva no art. 4° realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado pela Comissão. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal.  Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, fica em vistas com a Vereadora Luciany Eliza Miranda Piske Boeing. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

Notícias

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM GOVERNADOR NA AMUNESC
VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM GOVERNADOR NA AMUNESC

O Presidente da Câmara de Vereadores Oziel Fernandes Mattos e os vereadores Marli Leandro e Juca do Vime participaram hoje a tarde de reunião na AMUNESC (Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina), onde foi apresentado o FUNDAM II, projeto que prevê o repasse de recursos estaduais para os municípios.

REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO
REALIZADA 24ª SESSÃO EM 07 DE AGOSTO

Estiveram na Ordem do Dia a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e de ação/atividade no PPA, LDO e LOA, a leitura do Pedido de Informação que solicita esclarecimentos das consultas de viabilidade realizadas quando da solicitação de alvará para o funcionamento de estabelecimentos empresariais e a leitura do parecer conjunto das Comissões que analisa o Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio visando à realização de policiamento ostensivo motorizado.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 09 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 09 DE AGOSTO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 25/2017 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar dispositivo da Lei n° 1334/2007. Ofício TCE/SEG N° 9325/2017, deverá ser comunicado aos Vereadores que foi iniciada a análise da Prestação de Contas do Prefeito, referente ao Exercício de 2015, sendo o prazo de dez dias para apresentação de questionamentos.

REUNIÃO DAS COMISSOES EM 02 DE AGOSTO
REUNIÃO DAS COMISSOES EM 02 DE AGOSTO

Foi analisado o Projeto de Lei 22/2017 com apresentação de documentos explicativos, foi mencionado por servidoras municipais que os materiais foram entregues, assim havendo a necessidade do reconhecimento da dívida e o Projeto de Lei 23/2017 que dispõe sobre a criação de unidade orçamentária e de ação/ atividade no PPA, LDO e LOA e sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial.

REALIZADA A 23º SESSÃO EM 17 DE JULHO
REALIZADA A 23º SESSÃO EM 17 DE JULHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2017, de origem do Poder Executivo, o qual reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e entrega do certificado da Moção de Aplauso nº 12/2017 ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e o Projeto de Lei 21/2017 que autoriza o Município de Garuva a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.

REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, e dá outras providências. Moção nº 12/2017, a qual concede Aplauso ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda. Projeto de Lei 20/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, foi realizada audiência publica conjunta entre Executivo e a Comissão de Finanças e Orçamentos.