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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29).

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29). REUNIÃO DAS COMISSÕES 29/08/2016
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar n° 04/2016, de origem do Poder Executivo – Que estabelece normas para Projeto de residências em série e condomínios residenciais e empresariais no Município de Garuva/SC, foi remetido a relatoria para a Vereadora Julianne Galetto Junqueira. 2) Projeto de Lei n° 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências, encaminhar Ofício ao Executivo, questionando se a Prefeitura Municipal realiza manutenção na Rua Dórico Paese e a quanto tempo executa tal trabalho. 3) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, foi realizada emenda substitutiva no art. 4° , onde se lê, “antes da efetivação da autorização dada no art. 2°”, lê–se “antes da efetivação da transmissão”, após o mesmo foi aprovado pela Comissão. Não havendo tempo regimental, a análise dos demais Projetos ficou postergada para próxima reunião. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, após emenda substitutiva no art. 4° realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado pela Comissão. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal.  Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, fica em vistas com a Vereadora Luciany Eliza Miranda Piske Boeing. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

Notícias

REALIZADA SESSÃO EM 22/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 22/MAIO

Leitura do parecer da Comissão de Fianças e Orçamento e das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 17/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 17/MAIO

Aconteceu no dia 17 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica. Não houve projetos para serem analisados.

MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO SE REÚNEM COM PREFEITO
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO SE REÚNEM COM PREFEITO

Na tarde desta terça-feira, 16, membros do Poder Legislativo se reuniram no Gabinete do Prefeito com a presença do Sargento da Polícia Militar de Garuva Ivonei Polsin, para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do município. Após os vereadores discutiram com o Prefeito o Projeto de Lei Complementar que está em tramitação nesta Casa sobre o regime próprio de Previdência Social.

REALIZADA SESSÃO EM 15/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 15/MAIO

Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 14/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Decreto n° 2/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa. Leitura da Moção de Aplauso n° 9/2017, de autoria do Vereador Celso Coelho de Sousa.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 10/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 10/MAIO

Aconteceu no dia 10 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reuniu-se ordinariamente presidida pela Vereadora Marli Terezinha Leandro Simmermam.
A Comissão de Finanças e Orçamentos reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Paulo Guataçara.
A Comissão de Ordem Social e Econômica reuniu-se ordinariamente presidida pelo Vereador Célio Luiz Budal.

REALIZADA SESSÃO EM 08/MAIO
REALIZADA SESSÃO EM 08/MAIO

Presença do Prefeito Rodrigo Adriany David. Ordem do Dia: Moção nº 10/2017, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, a qual concede Aplauso ao Primeiro Sargento Ezequiel Olivério, Comandante do Grupamento de Bombeiros Militares de Garuva, por relevantes serviços prestados à comunidade. Pedido de Informação nº 12/2017, de autoria do Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima, o qual solicita informações quanto à designação de servidor público para responder pela fiscalização do contrato de concessão relativo à remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos. Em discussão o Vereador Paulo Guataçara da Costa Lima explanou sobre o Pedido, argumentando sobre a necessidade de se acompanhar a execução do referido contrato.

REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2018/2021
REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2018/2021

O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Por se tratar de um assunto de grande importância e para promover amplo debate, foram realizadas Audiências Públicas referente ao PPA na Câmara de Vereadores, desta vez divididas por setores.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 03/MAIO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 03/MAIO

Aconteceu no dia 03 de Maio na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 26/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 26/ABRIL

Aconteceu no dia 26 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.