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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29).

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29). REUNIÃO DAS COMISSÕES 29/08/2016
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar n° 04/2016, de origem do Poder Executivo – Que estabelece normas para Projeto de residências em série e condomínios residenciais e empresariais no Município de Garuva/SC, foi remetido a relatoria para a Vereadora Julianne Galetto Junqueira. 2) Projeto de Lei n° 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências, encaminhar Ofício ao Executivo, questionando se a Prefeitura Municipal realiza manutenção na Rua Dórico Paese e a quanto tempo executa tal trabalho. 3) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, foi realizada emenda substitutiva no art. 4° , onde se lê, “antes da efetivação da autorização dada no art. 2°”, lê–se “antes da efetivação da transmissão”, após o mesmo foi aprovado pela Comissão. Não havendo tempo regimental, a análise dos demais Projetos ficou postergada para próxima reunião. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, após emenda substitutiva no art. 4° realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado pela Comissão. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal.  Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, fica em vistas com a Vereadora Luciany Eliza Miranda Piske Boeing. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 19/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 19/ABRIL

Aconteceu no dia 19 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17/ABRIL A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura dos Pareceres das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017, de origem do Poder Executivo. Leitura da Moção nº 7/2017, a qual concede Aplauso ao atleta Mateus Felipe Leandro. O Presidente da Mesa Diretora desejou uma feliz Páscoa a todos, parabenizando ainda as Polícias Civil e Militar por seu dia, em 21 de abril, mencionando a importância do trabalho das corporações no Município e colocando-se à disposição.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 12/ABRIL

Aconteceu no dia 12 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ
CÂMARA DE VEREADORES ESTEVE REPRESENTADA EM EVENTO NA ACIJ

O Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, Oziel Fernandes Mattos e a Vice-Presidente Helena Aparecida Costa Chaves, estiveram na ACIJ em Joinville, representando o Poder Legislativo Municipal em evento organizado pela Agencia de Desenvolvimento Regional de Joinville com a presença do Governador do Estado João Raimundo Colombo.

REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10/04 A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura da Proposta de Precedente Regimental nº 1/2017, de autoria do Vereador Oziel Fernandes Mattos, que disciplina o art. 182 I do Regimento Interno, dispondo sobre a leitura da Ata das Sessões.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 05/ABRIL

Aconteceu no dia 05 de Abril na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 03/ABRIL A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do Pedido de Informação n° 06/2017, que solicita esclarecimento sobre as bicicletas dos Agentes Comunitários de Saúde e se há prazo para conserta-las. Leitura dos pareces das Comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 02/2017, de origem do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Controle Social de Garuva, e dá outras providências. Leitura da Resolução da Mesa Diretora n° 01/2017, que regulamenta o art. 4º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso dos recintos da Câmara Municipal por outras entidades, e dá outras providências. Leitura da Moção n° 06/2017, que concede Aplauso ao Sargento Ivonei Polsin, Comandante da Polícia Militar em Garuva.

REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO
REUNIÃO DAS COMISSÕES NO DIA 29/MARÇO

Aconteceu no dia 29 de Março na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Ordem Social e Econômica.
Foi analisado pela Comissões o Projeto de Lei 02/2017 de origem do Poder Executivo, que foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Ordem Social e Econômica.

REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27/MARÇO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer conjunto das comissões que analisa o Projeto de Lei Ordinária n° 07/2017, de origem do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/GARUVA 2017). Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareces das comissões que analisam o Projeto de Lei Ordinária 02/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017, de origem do Poder Legislativo. Leitura da Moção de Aplauso n° 05/2017.

REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20/MARÇO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção à APAE. Leitura do Pedido de Informação que solicita informações referentes ao transporte escolar do Município. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura do parecer que analisa o Projeto de Lei Ordinária de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Leitura dos pareceres que analisam o Projeto de Lei Complementar de origem do Poder Legislativo, que altera, retifica e acrescenta artigo na Lei Complementar n° 86/2015. Leitura da Moção que concede Aplauso aos Deputados Jovens pela apresentação de Projeto na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que outorga a Garuva o título de Paraíso das Águas.