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AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29).

AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA, (29). REUNIÃO DAS COMISSÕES 29/08/2016
AS COMISSÕES REUNIRAM-SE SEGUNDA-FEIRA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GARUVA.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidida pelo Vereador Otávio Moreira da Silva Neto, Membros: Julianne Galetto Junqueira, Helena Aparecida Costa Chaves. Entraram na Pauta desta reunião os seguintes Projetos: 1) Projeto de Lei Complementar n° 04/2016, de origem do Poder Executivo – Que estabelece normas para Projeto de residências em série e condomínios residenciais e empresariais no Município de Garuva/SC, foi remetido a relatoria para a Vereadora Julianne Galetto Junqueira. 2) Projeto de Lei n° 23/2016, de origem do Poder Executivo – Que autoriza o Poder Executivo  Municipal firmar termo de compromisso para fins de   desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências, encaminhar Ofício ao Executivo, questionando se a Prefeitura Municipal realiza manutenção na Rua Dórico Paese e a quanto tempo executa tal trabalho. 3) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, foi realizada emenda substitutiva no art. 4° , onde se lê, “antes da efetivação da autorização dada no art. 2°”, lê–se “antes da efetivação da transmissão”, após o mesmo foi aprovado pela Comissão. Não havendo tempo regimental, a análise dos demais Projetos ficou postergada para próxima reunião. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidida pelo Vereador Oziel Fernandes Mattos, Membros: Elvis Nei Estevam, Helena Aparecida Costa Chaves. Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei n° 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, após emenda substitutiva no art. 4° realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o mesmo foi aprovado pela Comissão. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA: Presidida pelo Vereador Lourival Schmidt, Membros: Luciany Eliza Miranda Piske Boeing, Célio Luiz Budal.  Entrou na pauta desta reunião o seguinte Projeto: 1) Projeto de Lei 24/2015 substitutivo, de origem do Poder Executivo – Que autoriza a desafetação de Rua e permuta, e dá outras providências, fica em vistas com a Vereadora Luciany Eliza Miranda Piske Boeing. Nada mais a discutir, encerrou-se a reunião.

Notícias

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 12 DE JULHO

Foram analisados os seguintes Projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município de Garuva com a empresa Larazen Transportes e Turismo Ltda e o Projeto de Lei 21/2017 que autoriza o Município de Garuva a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.

REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JULHO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017, de origem do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, e dá outras providências. Moção nº 12/2017, a qual concede Aplauso ao Oficial Registrador do Serviço Registral de Garuva Dr. Welinton Luiz Severiano.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 05 DE JULHO

Foram analisados os seguintes projetos: Projeto de Lei 18/2017 que reconhece dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda. Projeto de Lei 20/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018, foi realizada audiência publica conjunta entre Executivo e a Comissão de Finanças e Orçamentos.

REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018
REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2018

O município de Garuva realizou na última quinta-feira 29/06, Audiência Pública para a elaboração da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício 2018. A audiência teve como intuito colocar para a população o conjunto de instruções e regras para à concretização de um plano de ação governamental, constituído de metas prioritárias, bem como mostrar o instrumento de planejamento, destacando aqueles voltados para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento municipal para o exercício subsequente.

REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO
REUNIÃO DAS COMISSÕES EM 21 DE JUNHO

Foram analisados os projetos de Lei 18/2017 referente o reconhecimento de dívida do Município com a empresa Larazen Transportes e Turismos Ltda e o Projeto de Lei 19/2017, após conversa com o Prefeito Municipal e com o Secretário de Administração, os quais esclareceram que o valor é para uso exclusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP).

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO

Leitura dos pareceres das Comissões que analisam o Projeto Lei Ordinária nº 4/2017, de origem do Poder Executivo, o qual institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Garuva – SC. Leitura da Moção nº 11/2017, de autoria da Vereadora Helena Aparecida Costa Chaves, a qual concede apoio ao movimento SOS SC-417, solicitando providências às autoridades competentes.